Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 CASA 3, SETOR CAMPINAS, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 171 , CAPUT, DO CODIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO, PARA ABSOLVE-LA DA A CUSACAO DE TER PRATICADO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL; CONDENAR A ACUSADA TAMIRES MACIEL FEITOSA, R G N 6575802 SSP/GO, CPF N 029.215.842-47, BR

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ATIVA DE DESCLASSIFICAR A SUA CONDUTA PARA O CRIME DE FURTO. NESS E CONTEXTO, EM QUE SE NEGA A PRATICA DO TIPO PENAL APONTADO NA PE CA ACUSATORIA, NAO E POSSIVEL O RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTANCIA A TENUANTE. PRECEDENTE CITADO: HC 98.280-RS, QUINTA TURMA, DJE 30/1 1/2009. HC 301.063 SP, REL. MIN. GURGEL DE FARIA, JULGADO EM 3/9/ 2015, DJE 18/9/2015. O REU E REINCIDENTE,

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 POLICIAL. MENCIONA-SE AINDA, QUE A VITIMA JOAO ADELINO DE SOUSA FOI OUVIDA EM SEDE EXTRAJUDICIAL (MIDIA DE FLS. 200), MOMENTO EM QUE CONFIRMOU QUE A TELEVISAO APREENDIDA NA POSSE DO ACUSADO ERA DE SUA PROPRIEDADE E QUE O REFERIDO OBJETO HAVIA SIDO FURTADO DA SUA RESIDENCIA. POR FIM, DESTACA-SE QUE O ACUSADO SE MANTEVE EM S ILENCIO EM SEDE POLICIAL E EM JUIZO A SUA REVE

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 LINDEMBERG HUDSON DE SOUZA ULEMBERG NUNES DE LIMA WANDERSON ARANTES SALGADO GLEIDSON BRAZ DE ALMEIDA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : AUTOS N. 2019.0063.5989 DENUNCIADOS: LUIS CESAR MARTINS DE SOUZA, LUIS EDUARDO MARTINS DE SOUZA, SYNARA REGINA AQUINO COELHO MARTI NS, KENIA INACIA D

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2017.0001.1175 ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA INFRACA O PENAL: ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL ACUSADO: LEONARDO APO LONIO DOS SANTOS JUNIOR SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LOCAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR DE LEONARDO APOLONIO DOS SANTOS JUNIOR, DEVIDA

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Tribunal do Júri de Brasília Edital de Intimação 15 (quinze) dias O Doutor SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2010.01.1.164351-3, em que figura como ac

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 A. E CEDICO QUE O CRIME CAPITULADO NO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL , DEMANDA PROCESSAMENTO MEDIANTE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA, COMO CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE, CONF ORME SE EXTRAI DO ARTIGO 145, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUJEITANDOSE AO PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, SEGUNDO DISPOE O ARTI GO 103, CAPUT, DO CODIGO PENAL, REFORCADO PEL

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIFICA-SE QUE O CRIME DE RECEPTA CAO TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL TEM COMO PEN A MAXIMA 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, PRESCREVENDO, CONFORME O AR TIGO 109, INCISO III DO ALUDIDO CODIGO, EM 12 (DOZE) ANOS. CONSOA NTE SE VE NO CASO EM APRECO, O SUPOSTO CRIME

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 104934-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID SOARES DE SOUZA VITIMA : ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.049.344 ACUSADO: DAVID SOARES DE SOUZA VISTOS ETC... RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO DAVID SOARES DE SOUZA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 396869/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4143161 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 208390-50.2016.8.0