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caput do codigo penal - Página 27

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 14/08/2025

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TJGO 15/12/2016 - Pág. 567 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACUSADO : DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE ADV ACUS : 33134 GO - ROGERIO ALENCAR RAMOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATAND O MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INDEFIRO O PEDIDO DE RE VOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE, D EVENDO O MESMO PERMANECER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME -SE. GOIANIA/G

TJGO 17/11/2015 - Pág. 1716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS SALIC : 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 219, DEVOLVA M-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 19

TJGO 27/11/2018 - Pág. 156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ................: ART. 171, CAPUT , DO CODIGO PENAL INDICIADO.... ....................: LEGIMAR ALVES GOMES E OUTROS VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISAND O A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 171, C APUT , DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINIST ERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQU

TJGO 07/05/2015 - Pág. 1046 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ACUSADO : RRC OCDS DPR MAL VITIMA : AEG WASS ADV ACUS : 28430 GO - CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA 22828 GO - MARCOS AURELIO LOUZADA DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS 02-A/02-C, PARA: A) ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, DONIZETE PAULA RAMOS, OSMAR CANDIDO DOS SANTOS E M OACY ALVES LEMES, JA QUAL

TJGO 24/01/2017 - Pág. 534 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 28076/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6007223 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L210 PROTOCOLO NUMR: 289757-67.2014.8.09.01

TJGO 11/03/2016 - Pág. 731 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 RIGINAL, DEVENDO O MESMO SER DESARQUIVADO , MEDIANTE A JUNTADA DA S COPIAS DAS FLS.15 E SEGUINTES DO PRESENTE FEITO. APOS, ARQUIVEM -SE O PRESENTE FEITO FISICO, E ENCAMINHE CONCLUSOS O PROCEDIMENTO DO PROJUDI DE N 5168268.48. APARECIDA DE GOIANIA, 29 DE FEVEREIR O DE 2016. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217168-50.2015.8.09.0011 AUTO

TJGO 14/07/2016 - Pág. 14 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 218638-15.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JASON RIBEIRO AMORIM INDICIADO : ANAILTON ROSA VEIGA DESPACHO : AUTOS N 201602186388 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO ANAILTON ROS A VEIGA. CONCLUIDAS AS IN

TJGO 21/01/2019 - Pág. 140 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 UARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA. GOIANIA , 16 DE JANEIRO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 217948-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS ACUSADO : CLAUDERLEY SILVA SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CLAUDERLEY SILVA SANTO

TJGO 23/08/2018 - Pág. 322 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 394974/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6139066 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 327706-57.2016.8.09.0175 A

TJGO 13/11/2017 - Pág. 1237 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 587022/2017 COMARCA DE INHUMAS FÓRUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE CEP - 75400000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5116244 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 342674-52.2012.8.09.

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