Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 2019.06.1.000777-0 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: FERNANDO BEN OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: RJ079006 MAURA DA CUNHA FREIRE, RJ079006 - Maura da Cunh

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO DE FORMA GENERICA POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA (F. 28/28-V). REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO , FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS. O ACUSADO, AUSENTE POR NAO TER SIDO ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, TEVE A OPORTUNIDADE A O INTERROGATORIO SUPERADA, CONFORME DECISAO AS F. 55. EM ALEGACOE S FINAIS AS F. 60/66, O MINISTERIO PUBLICO R

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE 2622 RO - DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/02-C PARA: A) ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, ANDRE DA SILVA GUALBANO, JA QUALIFICADO, D AS IMPUTACOES DOS DELITOS PRE

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 S FINAIS AS F. 60/66, O MINISTERIO PUBLICO RATIFICA O PEDIDO DE C ONDENACAO DO ACUSADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E REQUER A ABSOLVICAO DO CRIME DO ART. 31 1, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE PROVAS PARA A CONDENACAO. JA A DEFESA (F. 68/74) REQUER A ABSOLVICAO EM RELAC AO A AMBOS OS CRIMES, AFIRMANDO AUSENCIA DE

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DESSUMISSE DOS AUTOS QUE A SENTENCIADA FOI CONDENADA EM 07 (SETE) FEITOS DISTINTOS, FACE A S CONDENACOES PROFERIDAS NOS SEGUINTES PROCESSOS: - AUTOS N. 2011 04373984, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 05/11/20 12, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, IV, DO CODIG O PENAL, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 09 (NO

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria Citação EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Doutor MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal de Santa Maria/DF na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2015.10.1.005576-7, na qual é acusado o Sr. ROD

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE, HAJA VISTA A PRESENCA DO INSTITUTO DA DECADENCIA DO PRAZO LEGAL PARA REPRES ENTACAO DA OFENDIDA. E CEDICO QUE O CRIME CAPITULADO NO 139, CAPU T, DO CODIGO PENAL, DEMANDA PROCESSAMENTO MEDIANTE ACAO PENAL PUB LICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA, COMO CONDICAO DE PRO CEDIBILIDADE, CONFORME SE EXTRAI DO ARTIGO 1

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE-A QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEAD O UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLI CO EM FLS. 83. GOIANIA/GO, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 TEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 32857-79.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAYNARA ALVES SIQUEIRA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : AUTOS N 201900328571 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INST AURADO, VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTO NO A RTIGO 213, CAPUT, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PE LO AR

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISANDO A APU RACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 180, CAPUT, , DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AU TOS POR VERIFICAR, NO FUNDAMENTO NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR E FALTA DE JUSTA CAUSA, RECONHECER QUE NAO HA EL