10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 04/08/2025
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TJDFT 14/05/2018 - Pág. 2429 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 3ª Vara Criminal de Taguatinga Citação EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação penal nº 2013.07.1.014295-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 339301-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR LEAO LIMA VITIMA : PAULO DIVINO BATISTA DE AZEREDO ADV ACUS : 21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 339301-53 . 201 6 .809.0 175 DESPACHO D IANTE CERTIDAO D E F. RETRO, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANI A, 12 DE JULHO DE 2018 DENIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 548382/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6229811 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L165 PROTOCOLO NUMR: 243988-31.2017.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PROTOCOLO N.: 201700766150 DE CISAO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS COLACIONADA AS F. RETRO, VERIFICA-SE QUE O A CUSADO PEDRO PAULO ESTEVAO DE PAULA RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRI MINAL (N 201801567560). DIANTE DO EXPOSTO, ABRO VISTA AO MINISTER IO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ODRIGUES, JA QUALIFICADO, NA SANCAO DO ARTIGO 155, CAPUT C/C ARTI GO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. DA ACUSACAO PELO CRIME DE RECEPTACA O - ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL O ACUSADO MAXSUEL FRANCA M ENDANHA, FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 16.3.2016, APOS OS POLICIAIS MILITARES ENCONTRAREM EM SUA RESIDENCIA OBJETOS PROVENI ENTES DO FURTO REALIZADO POR ROBERT RUBENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 RHANNIELLY RODRIGUES DE SOUSA WALTER JUNIO ALVES ZACARIAS PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA ARTHUR ROSA DA SILVA LUCIAN RHAYMITON PARREIRA OLIVEIRA WARLEY JOSE VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 19325 GO - DARLAN ALVES FERREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ANDRE DAHER ELIAS ICARO DE KASSIO MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 20542 GO - JULIA PAULINA ROCHA 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 52
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AIRTON PECCINI CORREA ACUSADO : ZELIO SOUZA ROCHA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 201202113308 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ZELIO SOUZA ROCHA, SENDO IMPUT ADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 02 USQUE 04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFIC ADO NO ARTIGO 168, "CAPUT", DO CODIGO PENAL. (...) POR SUA VEZ, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO QUANTO AO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, DIANTE DA AUSENCIA DE PR ESSUPOSTO PROCESSUAL PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, HAJA VISTA Q UE A ACAO PENAL REFERENTE AO CRIME MENCION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 407763-83.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO WENES GOMES DE SOUZA GUSTAVO VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA CRISTIN