314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 UNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. FIXO PARA O MINIST ERIO PUBLICO, PARA O ASSISTENTE DE ACUSACAO E AS DEFESAS O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. FINDOS OS PRAZOS, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESE NTES INTIMADOS . E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA GUSTAV GONCALVES DEOLIVEIRA ACUSADO : JANISMAR DE SOUZA HELIO JOSE DE ALMEIDA ADV ACUS : 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DOS ACUSADOS PARA QUE, NO PR AZO DE 5 (CINCO) DIAS OFERTEM QUESITOS, CASO TENHAM INTERESSE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 144387-56.2005.8.09.0051 ( 200501443872 ) 222 ACAO PENAL ADEVALDIR DIVINO BORBA FERREIRA JUSTICA MILITAR 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS 32280 GO - LUDMYLLA UNES DE MORAES 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AO PREVENTIVA, BEM COMO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO R EQUERENTE, AMBOS FORMULADOS AS FLS. 02/04. PROMOVA-SE O APENSAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS A ACAO PENAL N 201801637363. TRANSITADO EM JULGADO, PROMOVA AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VITIMA ADV ACUS : MAXWELL MENEZES DA ROCHA FILHO : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO 40128 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : FIXO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA FINS DO ART. 417, § 2º DO CPPM. NR. PROTOCOLO : 390087-85.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER PEIXOTO LIMA VITIMA : ADEMILSON DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201603900874 AUTOS: 541/16 DESPACHO TENDO EM VISTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO MENDES RODRIGUES VITIMA : BRUNO LOPES DE SOUSA FREITAS ADV ACUS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A DEFESA DO ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 427 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 362757-21.2013.8.09.0051 : 438 : ACAO PENAL : JUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AGNA RôMULA SOUSA-OAB/GO 10.859) NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 46930-19.2008.8.09.0051 ( 200800469300 ) : 79 : ACAO PENAL : MAROILDO SERGIO CORDEIRO DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DOS REIS CLERIO MARQUES DA SILVA VITIMA : ARLEI QUIRINO DE MOURA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 SANTOS - COMPROMISSADO AS FLS. 331/332. CEL. PM 16.463 WASHINGTON LUIZ ALVES CAVALCANTE CEL. PM 15.654 AVELAR LOPES DE VIVEIROS CO MPROMISSADO AS FLS. 505/506. CEL. PM 19.151 JUNIO BIZINOTTO NA FA SE DO ARTIGO 427 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, O MINISTERI O PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINA IS DOS ACUSADOS. TAL DILIGENCIA FOI CUMPRIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 : : : : : 290937-05.2014.8.09.0051 435 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA EVERTON SILVA DO NASCIMENTO JULIANO MENDES PEREIRA LUISMAR MANOEL DA SILVA ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : INTIME-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA FINS DO