Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 17. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 12742-19.2016.8.09.0051 : 74 : INQUERITO : CESAR SILVA DOURADO THIAGO CAIQUE NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : JONATA FERREIRA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201600127422 AUTOS: 74/16 DESPACHO DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 156. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIMENTO D E FLS. 156.. APOS 30 DI

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 OIAS), SEM PREVIA AUTORIZACAO (CPPM, ART. 626, ALINEA B); II) NAO MUDAR DE HABITACAO, SEM AVISO-PREVIO A AUTORIDADE COMPETENTE (CP PM, ART. 626, ALINEA E). UMA VEZ DEVIDAMENTE CERTIFICADO O TRANSI TO EM JULGADO DESTA DECISAO: A) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL PARA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO ACUSADO (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); B) LANC

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADEVALDIR DIVINO BORBA FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DESIGNO O DIA 02/09/2015 AS 14:0 0 H, PARA A AUDIENCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DOS ACUSAD OS. PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS, REQUISICOES FORMULADAS A FL. 6 2, BEM COMO AS INTIMACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A REAL

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PROCESSO N 201604104214 AUTOS N 557/16 DESPACHO SOLICITE-SE INFOR MACOES SOBRE OS DESCONTOS EFETIVADOS NOS SUBSIDIOS DO INVESTIGADO . RECEBIDAS AS INFORMACOES, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 30 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244056-62.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIVINO APARECIDO D

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DE OLIVEIRA. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201402541257 (325/14 ) A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO ACUSADO E DA TESTEMUNHA SUPRAMENCIONADA A SER INQUIRIDA NESTE ATO. E M SEG UIDA, DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CABO PM (REFORMADO) ELIAS DE SOUZA BARCELOS FORA DEVIDAMENTE INT IMADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 156 E SE FEZ A

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 506013-95.2008.8.09.0051 ( 200805060132 ) AUTOS NR. : 593 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FL S. 303/305, E ABSOLVO O ACUSADO CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEZ QU E DECLARO EXTINTA A SUA

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 38 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ pois a lei deixa à primazia da autoridade militar (originária) relaxar a prisão se aquela foi fruto de equivoco, não configurou flagrante delito, foi abusiva ou ilegal (§ 2º do art. 247 do CPPM), deixando, de

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 43282-94.2009.8.09.0051 ( 200900432823 ) 441 ACAO PENAL FE PUBLICA ROBERTO PINTO RIBEIRO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 5587 GO - YVONE MARIA FERNANDES VIEIRA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS 10294

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201601832073 AUTOS: 330/16 DESPACHO CONSIDER ANDO QUE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO CABO PM EDSON JOSE GONCA LVES QUEDOU-SE INERTE QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 145, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 152, E, QUE A APRESENTACAO DAS ALEGACOES ESCRITAS E CONDICAO DE PROSSEGUIBILIDADE DA ACAO PENAL, DETERMINO QUE SE I NTIME NOVAMENTE OS(AS) ADVOGADOS(AS

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 DESIGNO O DIA 06.06.2018, ÀS 15:00 HS PARA AUDIêNCIA DE çãO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/05/2018 INQUIRI- 426773-18.2012.8.09.0051 654 ACAO PENAL MASSUETH JOSE DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : DESIGNO O DIA 07