Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 5. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306143-69.2008.8.09.0051 ( 200803061433 ) AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVANIR PEREIRA VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA PEL A DEFESA ) PROCESSO N 200803061433 (AUTOS N 368 / 08 )

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUST AVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO - DRA. LILIAN CONCEICAO MENDON CA DE ARAUJO PROMOTORA DE JUSTICA CEL. PM JOSE ANTONIO DE LEMOS F ILHO JUIZ MILITAR TITULAR DO CEJ TC. PM ORPHEU ANTONIO DA COSTA T ELLES FILHO JUIZ MILITAR TITULAR DO CEJ DRA.

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PABLO HENRIQUE GOMES DA SILVA : LUZIMARIO MUNIZ DOS SANTOS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502852394 AUTOS: 484/15 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 239. EM DECORRENCIA DE RECENTE DE CISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 12 7.900, ORIUNDO DO ESTADO DO A

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA ACUSADO : ADMINISTRACAO PUBLICA : KARENN BEATRIZ DOS SANTOS BARBOSA FERNANDES ARAUJO JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA CONTRA OS MILITARES, VEZ QUE ATENDEM OS REQUISI TOS DO ARTIGO 77 DO CPPM. EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO E STADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATOR

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 154108-85.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : BRUNO RAFAEL TOLENTINO SILVA ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA) PROCESSO N 201201541080 (AUTOS N 273/12) AOS TREZE D IAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DO

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 - OMISSIS. IV - "NAO SE APLICA AOS CRIMES MILITARES A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, PRE VISTA NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, POIS O ART. 59 DO CODIGO PENAL MILITAR DISCIPLINOU DE MODO DIVERSO AS HIPOTESES DE SUBSTITUICAO CABIVEIS SOB SUA EGIDE." (HC N. 94.083/DF, SEGUNDA TURMA, REL. MI N. JOAQUIM BARBOSA, DJE DE 12/3/2010). HABEAS C

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIAN MARIANO FONSECA DE LIMA JONAS GOMES DE ALMEIDA VITIMA : GERONILDE OLIVEIRA BELEM CRISTIAN MARIANO FONSECA DE LIMA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADO OS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS) PR OCESSO N 201202657723 (AUTOS N 416/12) AOS VI

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8873-48.2016.8.09.0051 : 33 : ACAO PENAL : MAURICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JEAN BUENO CASCALHO LUIZ OTAVIO FELIPE DIONIZIO MAURICIO REIS CARVALHO VITIMA : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 18032 GO - ALEXANDRE DE AL

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 P ESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2 014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS APOS A INQUIRICAO D A ULTIMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, O MM JUIZ DE DIREITO CO N CEDEU, CONFORME DECISAO RECENTE DO STF NO HC N 127 900, A OPORT UN IDADE DOS ACUSADOS SEREM INTERROGADOS NOVAMENTE, CONFORME TERM OS COLHIDOS EM APARTADO E M SEGUIDA O MM JU

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 27, CAPUT DO CPPM FICAM OS PRESENTES INTIMADOS E PARA CONSTAR LAV REI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU,___________, MARIA NA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGI TEI E SUBSCREVI GUSTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO - DR A LIL IAN CONCEICAO MENDONCA DE ARAUJO PROMOTORA DE JUSTICA TC P M SINV ALDO FRANCISCO COSTA ACUSADO TC PM ORPHEU ANT