Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 2 TENENTE PM RODRIGO ALVES DOS SANTOS; E 3) 1 SGTO. PM JOSE MARCE LO SARAIVA DE FREITAS. REQUISITEM-SE OS ACUSADOS E AS TESTEMUNHAS MILITARES A SEREM INQUIRIDAS. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PAR A A TESTEMUNHA CIVIL, O SENHOR ALESSANDRO NAVES FERREIRA. FICAM O S PRESENTES INTIMADOS, ESPECIALMENTE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, O DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5.591

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 994ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. nº: 58.038/10 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): ex-2º Sgt PM Anderson Clay Soares da Silva, ex-Sd PM Ricardo Diniz Rodrigues, e ex-Sd PM Wilian Vieira da Silva Advogado(s): Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 UIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITAO BM GUSTAVO DE MOURA JORGE JUI Z MILITAR TITULAR DO CPJ DR. EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO OAB /GO N 29.235 DR. JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO OAB/GO N 43.973 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 263849-89.2014.8.09.0051 : 338 : ACAO PENAL : ARNALDO RODRIGUES PEREIRA GILSON DOMINGOS BORGES VITIMA : DANIEL LUIZ SILVA BORGES ADV

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KADMO DE OLIVEIRA RICARDO CARNEIRO DA SILVA MAURICIO DE BRITO ALCHUFFY VITIMA : IVANDES VIEIRA SANTANA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : INTIMEM-SE A DEFESA DOS ACUSADOS O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 IDA, DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : FIXO PARA O MINISTERIO PUBL ICO E PARA A S DEFESA S DO S ACUSADO S O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 4 27 , CAPUT DO CPPM . FINDO S O S PRAZO S , RE METAM OS AUTOS CONCULSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMA DOS, ESPECIALMENTE O S ADVOGADO S DRA. MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ, OAB/GO N 17.903 E DR. ROSEMBERG GONCALV

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 USADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 424091-43.2011.8.09.0175 166 ACAO PENAL VALTER MARTINS PIRES ADMINISTRACAO PUBLICA 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADAS AS OITIVAS

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IAGO SILVA MENDES DE OLIVEIRA JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS INDICIADO : DIVINO MOTINHA DE SOUSA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201800552860 AUTOS : 342/18 DESPACHO CONSIDE RANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA ESTE JUIZO A FIM DE APUR AR EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME DE TORTURA, CERTIFIQUE O CARTORI O SE HA OU HOUVE TRAMITA

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 11, APTO. 301, CIDADE JARDIM, EM GOIANIA GO; 11 TELEFONE(S): (62 ) 98652 6067; 12 ADVOGADO(A): DR. IGOR ISAAC THOME NETTO, OAB/GO N 16.832; ( ADVOGADO CONSTITUIDO ) INFORMADO(A) QUE SEU INTERROGA TORIO SERA REALIZADO AO FINAL DA INSTRUCAO CRIMINAL, CONFORME DEC ISAO DO STF NO HC N 127.900. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DE DIREITO DE LIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : DESIGNO O DIA

Publicações Judiciais I ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualificação depender a fixação da competência ou a eleição do procedimento a seguir. (...) 4. habeas corpus deferido, em parte, para, tão-somente quanto ao paciente , anular o processo a partir da decisão que recebeu a denúncia, inclusive, a fim de que se obedeça ao procedimento previsto nos arts. 514 e ss. Do C.Pr.Penal e, em caso de novo recebimento da denúncia, que o seja apenas pelo delito de concussão." (grifei) (HC 89686, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma,

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2411ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Segundo apurado, no dia 23 de maio de 2011, o Sd PM VALENTE e o Sd PM BRAZ compareceram na propriedade do civil Fernando Pavão, na Estrada de Pedreira, s/n, em Itapecerica da Serra, onde os Guardas Municipais Ale