314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 DESIGNO O DIA 03.04.2018, ÀS 14:OO HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NOVO- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 342873-06.2013.8.09.0051 : 410 : ACAO PENAL : TIAGO ANDRIGO MENDES DA SILVA RICARDO DE MELO RAMOS VITIMA : JOSEAN ANDRADE SILVA ADV ACUS : 27622 GO - FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SILVA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 OVISUAL AS FLS. 101. O MINISTERIO PUBLICO ARROLOU 03 (TRES) TESTE MUNHAS, SENDO TODAS OUVIDAS, QUAIS SEJAM: 1) 1 TENENTE PM BENTO C ARLOS MARTINS, AS FLS. 107, CONFORME ARQUIVO AUDIOVISUAL AS FLS. 110; 2) CABO PM VANDERLEI RODRIGUES DA COSTA, AS FLS. 108, CONFOR ME ARQUIVO AUDIOVISUAL AS FLS. 110 E 3) MAJOR PM CARLOS AILTON DE OLIVEIRA, AS FLS. 106, CONFORME ARQUIVO AUDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 24799-35.2017.8.09.0051 99 ACAO PENAL DANILO MAIA DE ALMEIDA FERRO ADMINISTRACAO PUBLICA 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA AS OITIVAS DE 03 TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES (FUGA EM 13 03 2017 E FATO NOVO EM 25 04 2017), DEVENDO-SE ASSEGU RAR-L HE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTI TUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADO NOVO INTERROGATORIO DO ACUSADO SD. PM ALESSANDRO CARLOS MARQUES E REITERACAO DO INTERROGATORIO DO AC USADO CB. PM DEUSIMAR GUILHERME DE ALMEIDA) PROCESSO N 2012038184 53 (AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DA PM PARA QUE INFORMEM OS MOTIVOS DO NAO COMPARECIMENTO DA TESTE MUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, O SD. PM GLAUCO ALVES LUCCAS LEITE, A USENTE NESTE ATO, TENDO EM VISTA ESTAR DEVIDAMENTE REQUISITADO, C ONFORME FL. 243. RECEBIDA AS INFORMACOES, REMETAM OS AUTOS CONCLU SOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. E PARA CONSTAR L AVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA A S OITIVA S DE 0 2 TESTEMUNHA S AR ROLADA S PELA DEFESA E OS ACUSADOS REITERARAM OS INTERROGATORIOS ANTERIORES ) PROCESSO N 201301404947 (AUTOS N 166/13) AOS SEIS DI AS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (06/11/2017) , AS 16:49 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRES ENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 28368 39793 40128 43199 GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS FRANK DA SILVA NERI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA A S OITIVA S DE 0 3 TESTEMUNHA S AR ROLADA S PELA DEFESA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO) PROCESSO N 20 1502039251 (AUTOS N 323/15) AOS QUATORZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DA SILVA JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CEJ CAPITAO PM SERGIO ALCANTAR A DE SOUZA ACUSADO 1RANGEL, PAULO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2008, P.457 2MIRABETE, JULIO FABBRINI. P ROCESSO PENAL, 13. ED. SAO PAULO: ATLAS, 2002, P. 264 3NUCCI, GUI LHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL MILITAR COMENTADADO, SAO PAULO: EDI TORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 234. 4C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 CPP, COM A REDACAO DA LEI N 11.719/2008, COMBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS , ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NEST E ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 D