Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VINICIUS CAETANO DE SENA ROSA VIVIANE LEITE DOS SANTOS EVERALDO BOAVENTURA MARTINS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO 29728 GO - ROMULO MARQ

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 A LEI N 11.719/2008, COMBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA D ISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORA M ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS R EGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GER

Publicações Judiciais I ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oficial, descrito no artigo 204 do Código Penal Militar. Sustentam, em síntese, a atipicidade da conduta praticada pelo paciente, uma vez que não houve prática de exercício de comércio, nem a sociedade em questão é de natureza comercial. Apontam ofensa ao princípio da legalidade, ao argumento de que a segunda parte do tipo penal em questão teria sido abolida em face do novo Código Civil. Por fim, alegam que a autoridade coatora não possui poderes de fiscalização, muito menos de int

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 N 201600978341 (AUTOS N 203 / 16 ) AOS VINTE E SETE DIAS MES DE M ARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (27/03/2017), AS 17:19 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAV A O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA; O JUIZ MILI TAR SUPLENTE, MAJOR PM VANDERLAN NAZARETH RODRI

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 IDO, O DR. OSEMAR NAZARENO RIBEIRO, OAB/GO N 16.338 E PARA CONSTA R LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GU STAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO - DRA. LILIAN CONCEICAO MENDON CA DE ARAUJO PROMOTORA DE JUSTICA DR. OSEMAR NAZARENO RIBEIRO OAB /GO N 16.338 MAJOR PM FABIO NERES PRATES DA

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 CIALMENTE PROCEDA O CARTORIO A JUNTADA DA CERTIDAO DE PUBLICACAO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 655/671. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 694 E DIANTE DO TERMO DE FLS. 693/VERSO, DE-SE VISTA DOS AU TOS AO PROCURADOR DO ESTADO, DR. OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALL E (OAB/GO: 19.193), PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTE COPIA DA CONTRAFE DA PETICAO DITA PROTOCOLADA

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACAO PENAL JOSE DIVINO DA COSTA EDUARDO BRUNO ALVES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLA DA PELA DEFESA) PROCESSO N 20120279804 1 (AUTOS N 458/12) AOS QUA TORZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 198747-23.2014.8.09.0051 254 ACAO PENAL CLAUDIONES ANDRADE DE SOUZA ELSON BATISTA DE SOUZA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA E NOVO INTERROGATORIO DO ACUSADO EM COMPLEMENT

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TISTA OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO R EQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016 WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 15/12/2016 - 2

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. GRAZIELLE DOS SANTOS RODRIG UES BARROS. COMPARECE U O ACUSADO SD. PM RAFAEL VITOR DA CRUZ ACO MPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, O DR. ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO, OAB/GO N 31.768-A. PRESENTES AINDA AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM: 1) FERNANDO RODRIGUES DIAS; 2) DECL