Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2534ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ possibilidade jurídica, consubstancia a intenção do legislador em não estender as benesses a esta porção de competência sabidamente mais rigorosa. Não configura, por conseguinte, a omissão estampada no ar

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 16832 35539 5591 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO GO - VALERIA CANDIDO DE ARRUDA SANTOS GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA S A S OITITIVA S DE 04 TESTEMUNHA S ARROLADA S PELAS DEFESAS ) PROCESSO N 20140067734 8 (AUTOS N 82 /14) AOS TRES DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03/05/2016), AS 14:44 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 VITIMA : WASHINGTON LUIS FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : Dê-SE VISTA DEFESA DO ACUSADO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA OS FINS DO ART. 427, CAPUT, DO CPPM. NR. PROTOCOLO : 192324-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 VULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTR ANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGE DORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. EM SEGUIDA FOI OPORTUNIZADO AS D EFESAS D O S REU S QUE OS MESMOS FOSSEM SUBMETIDOS A NOVO INTERRO GATORIO EM RAZAO DA DECISAO DO STF NO HC N 127.900. OS DEFENSORES MANIFESTARAM EXPRESSAMENTE QUE OS ACUSADOS N

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EGUIDA FOI OPORTUNIZADO AO REU A REALIZACAO DE NOVO INTERROGATORI O EM RAZAO DA DECISAO DO STF NO HC N 127.900, CONFORME TERMO EM A NEXO, PREFERINDO O REU, TODAVIA, REITERAR AS DECLARACOES COLHIDAS NO INTERROGATORIO ANTERIOR AS FLS. 240/241 COM MIDIA AS FLS. 242 . E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMO S : GRAVE -SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPAT

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 SE REVELA UTIL PARA O DESLINDE DOS FATOS DISCUTIDOS NO FEITO. ASS IM, FIXO PARA O MINISTERIO PUBLICO E PARA A DEFESA DO ACUSADO O P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. FICA M OS PRESENTES INTIMADOS, ESPECIALMENTE O ADVOGADO DR. MAGNO ESTE VAM MAIA, OAB/GO N 24.958 E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RODRI

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 JUIZA MILITAR SUPLENTE, CAPITA PM JANE LUCIA SOUSA; E O JUIZ MILI TAR SUPLENTE, O CAPITAO BM LEONARDO PASSOS DA SILVA. COMPARECEU O ACUSADO 2 SGTO. PM RODRIGO RAMIRO DA SILVA ACOMPANHADO DE SEU AD VOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. IGOR ISAAC THOME NETTO, OAB/G O N 16.832. PRESENTE AINDA A SEGUINTE TESTEMUNHA MILITAR ARROLADA NA DENUNCIA A SER INQUIRIDA NESTE ATO, O 1 TE

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PITAO BM LUIZ EDUARDO MACHADO LOBO. AUSENTE O ACUSADO SD. PM DENN YO EDNO GONCALVES DOS SANTOS, PRESENTE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO N A PESSOA DO DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5.591. PRESENT E AINDA A TESTEMUNHA MILITAR ARROLADA PELA DEFESA A SER INQUIRIDA NESTE ATO, O 3 SGTO. PM NATANIEL DE SENA SOARES. ABERTA A AUDIEN CIA NOS AUTOS N 201301623304 (208/13 ) FOI R

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA AUSENTE NESTE ATO, O DR. CARLOS DOUGLAS PINTO (DELEGADO DE POLICIA). OS DEFENSORES DISPENSARAM DESDE LOGO A OPORTUNIDADE DE ARROLAR TESTEMUNHAS. EM SEGUIDA FOI OPORTUNIZADO AOS REUS A REALIZACAO DE NOVOS INTERROGA TORIOS, PREFERINDO OS REUS, TODAVIA, REITERAREM AS DECLARACOES CO LHIDAS NOS INTERROGATORIOS ANTERIORES DE FOLHA

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 0 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS E M SEGUIDA O MM JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA A UDIENCIA EM MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORT A-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIEN C IA EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E