Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2406 execução da parcela inadimplida, manifestar sua escolha por uma cláusula terceira do acordo, não é o inadimplemento que se das vias enunciadas no despacho que encerra o ajuste. caracteriza apenas com o atraso no pagamento de duas parcelas, Chamo a atenção do Reclamante para o fato de que, nos termos da mas sim o vencimento antecipado das parcelas subsequentes.

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 3299 A confissão do acusado e o depoimento do co-réu, das testemunhas e as circunstâncias nas quais foi o réu preso, demonstrou, cristalinamente o envolvimento do mesmo com o tráfico de drogas. Essas situações foram bem narrada pelo policial que realizou a prisão do réu e que foi inquirido na audiência bem como em sede de inquérito policial, Sr. José Marcolino Rodrigues Ferreira o qual narra d

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 substância entorpecente A confissão do acusado e o depoimento do co-réu, das testemunhas e as circunstâncias nas quais foi o réu preso, demonstrou, cristalinamente o envolvimento do mesmo com o tráfico de drogas. Essas situações foram bem narrada pelo policial que realizou a prisão do réu e que foi inquirido na audiência bem como em sede de inquérito policial, Sr. José Marcolino Rodrigues Ferre

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 É o relatório. HORAS EXTRAS. 1897 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO Volta-se a reclamada contra a condenação ao pagamento de horas extras. Examino. O regime de turnos ininterruptos de revezamento é aquele em que, para garantir o funcionamento da empresa por 24 horas consecutivas, o empregado trabalha em sistema de rodízio, com ADMISSIBILIDADE alternância c

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1901 pedidos formulados na reclamatória trabalhista ajuizada por Sidinei Pereira Coelho em desfavor de Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda para condenar esta ao pagamento das seguites parcelas: "Horas extras a partir da 6ª diária, conforme se apurar em liquidação, com o adicional normativo ou, na sua ausência, o legal, observando-se os dias efetivamente trabalhado

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 LUCIENE DUARTE SOUZA 1606 conheço dos embargos declaratórios. MÉRITO Para fins de prequestionamento e sob alegação de omissão e Processo Nº ROT-0010515-19.2018.5.03.0111 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE LEONARDO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO GABRIELA BEN

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1127 a correção monetária pelo IPCA-E , devendo ser aplicada na fase ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo judicial (a partir do ajuizamento da ação), a taxa SELIC, que nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. engloba correção e juros, devendo, oportunamente, os autos Votação por maioria, vencido parcialmente o Exmo. Sr. retornarem

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) PROMONEWS PROMOCOES, MERCHANDISING E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA PROMONEWS TRADE MARKETING LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 13453 DA IMPUGNAÇÃO AOS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL Infundada a impugnação apresentada pela reclamada eis que, em caso de condenação, o valor devido

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Pela petição anexada em 16/9/13 requer a parte autora a intimação da parte ré para implantar o benefício de aposentadoria por invalidez conforme sentença em embargos proferida em 6/9/13, pois foi implantado equivocadamente o benefício de auxílio-doença. O INSS, pela petição anexada em 5/6/13, interpôs recurso da sentença proferida nestes autos. DECIDO. De fato, não foi expedido o

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Defiro o prazo de 30 (trinta) dias,requerido pela parte autora para apresentação de laudo técnico. Após, vista ao INSS por 05(cinco) dias, após conclusos. Intime-se. 0003447-41.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6201020188 - JOSE PEREIRA SILVA (MS006833 - DENISE TIOSSO SABINO, MS012975 - MARIO MARCIO DE ARAUJO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA