Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001829-20.2015.9.26.0030 (nº 007172/2016) Processo de origem: 074483/2015 - 3a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 301 do Código Penal Militar Apelante(s): O M

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1748ª · São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004073-46.2014.9.26.0000 (nº 000618/2015 - AGR. REG. Nº 256/15 AGR. INSTR. 436/14) Processo de origem: 005730/2014 - AÇÃO

Caderno único ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1942ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1754ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. R

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1713ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): WAGNER PARRONCHI, OABSP 208835 , CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE, OABSP 228543, GIOVANNI TREMENTOSE, OABSP 275685 e outros Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIV

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relat

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 36 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1672ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 188: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 20/01/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ES