Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 51 Targino Facundo (OAB: 10895/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Canindé. Apelado: Município de Canindé. Proc. Municipio: João Valmir Portela Leal Júnior (OAB: 9857/CE). Proc. Municipio: Regys Tavares Pereira (OAB: 18991/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 247 - 0007075-68.2015.8.06.0181 - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Alegre/Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 71 no prazo legal, apresentar sua contraminuta, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Empós, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de setembro de 2021 Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora - Advs: Jonas Ribeiro Gomes de Matos (OAB: 24508/CE) - Carlos Couto Muniz (OAB: 51367/PE) Procuradoria Geral

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 228 AFIRMADO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 1088556-25.2018.8.26.0100.4. OUTROSSIM, DE ACORDO COM O ART. 124 DO CTN, SÃO SOLIDARIAMENTE OBRIGADA AS PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUA O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL; E AS PESSOAS EXPRESSAMENTE DESIGNADAS POR LEI.5. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDIC

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.3430 - Realização de Monitoramento e Avaliação da Política Estadual de Assistência Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 00402 Fu

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de janeiro de 2019 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Secretarias de Estado DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA Nº 237/2018, de 21 de dezembro de 2018. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar as Resoluções CEAS n° 462 e 463 de 17/12/2018, em caráter retroativo à 17/12/20

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE 26/05 a 01/06/2019 São Paulo - SP 02 a 08.06.2019 São Paulo – SP Egivaldo Jordão de Vasconcelos 170.007-3 Adilson Gomes Barbosa 187.727-5 Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-0 Carlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7 Juarez Dias Garcia 171.207-1 02 a 08/06/2019 Juazeiro do Norte - CE Luiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 19 a 25/05/2019 Florian�

Poder Executivo ● 06/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 099, DE 05.06. 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art.1º Designar Hamilton Ferreira de Moraes, matrícula nº 169.921-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Garanhuns, da DRR/IIRF, no período de 17 a 31.7. 2015, durante a ausência de seu

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 286 - Dispensar, a pedido, JÁDER TOSCANO LINS E SILVA, matrícula nº 184939-5, da Função Gratificada de Assessor de Gabinete do Secretário da Fazenda, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de fevereiro do

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0476807-5/2016 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 250.901-6 1º 19/05/2016 SE-0477896-5/2016 GILSON JOSÉ DE ARRUDA 253.554-8 1º 02/08/2016 SE-0477864-0/2016 HELENA VIRGINIA DA SILVA RAMOS 144.449-2 3º 09/06/2016 SE-0480318-6/2016 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 245.096-8 1º 24/11/2015 SE-0480322-1/2016 JACKSON TORRES DE ALBUQUERQUE SILVA 251.934-8 1º 03/06/2016 SE-0472062-3/2016