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DOEPE - 4 - Ano XCVI • NÀ 6 - Página 4

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DOEPE 09/01/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 6

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 9 de janeiro de 2019

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Secretarias de Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 237/2018, de 21 de dezembro de 2018.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Publicar as Resoluções CEAS n° 462 e 463 de 17/12/2018, em caráter retroativo à 17/12/2018.

PROCESSO

NOME

MATRICULA

ORGAO EMISSOR

TEMPO CONTRIBUIÇÃO

201800000936138181

Eraldo Damasceno de Oliveira

171.064-8

INSS

02 anos, 11 meses e 27
dias

201800001074282812

Gustavo Ferreira de Araújo Pereira

187.817-4

CODAI-UFRPE

01 ano, 05 meses e 25 dias

201800001107586378

Josias Lima de Santana Basílio

186.682-6

iFPE

03 meses e 10 dias

201800001121388227

João Luiz da Silva Júnior

187.704-6

IFPE

01 ano, 01 mês e 05 dias

201900000013128101

Haroldo Ferraz

187.819-0

Polícia Rod.
Federal

09 meses e 03 dias

Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 238/2018, de 27 de dezembro de 2018.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Publicar a Resolução CEAS n° 464 de 27/12/2018.

SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08.01.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:

NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS a Sra. Maria Cristina Buriti Monteiro e Silva, CPF 022.843.324-04 da existência e tramitação de Tomada de Contas
Especial, sob o nº 015/2018, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 085/2011, celebrado
entre a Associação dos Fissurados Lábio Palatais – AFILAPPE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de
10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS a Sra. Maria Sá Leitão de Castro Soares, CPF 167.273.804-06 da existência e tramitação de Tomada de Contas Especial,
sob o nº 016/2018, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 023/2014, celebrado entre o
Instituto de Neuropsicologia Aplicada - INAP e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.

AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão
publicadas no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 001/2019, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as
Resoluções - CEAS nº 462/2018 (Resolve aprovar o relatório de monitoramento e avaliação das atividades e resultados
alcançados relacionados as metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS de Pernambuco do exercício de 2018); nº 463/2018
(Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro Exercício 2017 do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS/Fundo Nacional de
Assistência Social, referente ao Co-financiamento do Governo Federal, Serviços, Programas e Gestão do IGD-SUAS e IGDBolsa Família) e nº 464/2018 (Aprovar o Termo de Referência de Acompanhamento e Apoio à Gestão dos Serviços, Programas,
Projetos e Benefícios Socioassistenciais e Cumprimento das Normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em
Pernambuco para o período de 2019/2020).

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- M. S. DE ARAÚJO MINIMERCADO ME – 0567746-72, Rua João Fernandes Vieira nº 229, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2018.000011370970-14.
- COMERCIAL PEGA LEVE EIRELI EPP – 0672936-38, Rua Governador Miguel Arraes de Alencar nº 38, Livramento, Vitória de Santo
Antão – PE – AI 2018.000011331553-11.
- G. ARAÚJO DE MOURA CARNES EIRELI ME – 0638019-06, Rua Governador Miguel Arraes de Alencar nº 26, A, Livramento, Vitória
de Santo Antão – PE – AI 2018.000011417625-15.
Caruaru, 08 de janeiro de 2019.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício

SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08.01.2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

VIGÊNCIA

201800001121640767
201800001126380615

Carlos Couto Muniz
George Alberto Barbosa Guerra

187.979-0
187.806-9

2º e 3º
3º

11.04.07 e 08.04.17
26.11.16

PROCESSO

MATRÍCULA

NOME

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO

201800001128659021

103.373-5

Edmir Regis de Carvalho Filho

22.10.18

201800001115742707

151.322-2

Izaura Ismênia Henrique de Souza

10.09.18

201800001152331170

187.982-0

Elizabete freire de Vasconcelos

26.12.18

201800001104114831

172.286-7

Josué Honório da Silva

15.12.18

201800001152751382

179.059-5

Maria Clotilde Sá Leitão de Abreu Pinto

04.01.19

Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2019
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentarem defesa no mesmo prazo devendo dirigir se aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO – CNPJ e CACEPE – ENDEREÇO – PROCESSO
– SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP – IE 0519276-59 – Rua Coronel Fernando Machado, N. 445, Curado,
Recife – PE, CEP: 50.910-350 – AI 2018.000010420179-00; – SALVIANO CORREIA DE MELO ME – IE 0600041-00 – Rodovia PE 050, N. 1, Zona Rural, Glória do Goitá – PE, CEP: 55.620-000 – AI 2018.000010329286-51; – I. FAUSTINO SOARES COMÉRCIO
ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS METÁLICAS EIRELI – IE 0785793-41 – Rua Alfredo Matias da Silva, N. 225, Centro, Belo
Jardim – PE, CEP: 55.150-150 – AI 2018.000010889405-74; – REALEZA RESIDUOS LTDA ME – IE 0704644-80 – Travessa Cambe,
N. 103, A, Engenho do Meio, Recife – PE, CEP: 50.730-370 – AI 2018.000010901795-59; – M. DE MORAES RIBEIRO RESÍDUOS – IE
0519276-59 – Travessa Manuel Alves Deus Dara, N. 315, B, Engenho do Meio, Recife – PE, CEP: 50.730-010 – AI
2018.000010902844-25; – A. C. DA SILVA COMÉRCIO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS E CIA. LTDA – IE 0591850-23 –
Rua Doutor Fábio Maranhão, N. 113, Sala 102, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes Recife – PE, CEP: 54.325-550 – AI
2018.000010899282- 25.
Recife, 07 de Janeiro de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE

DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2019
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, haja vista o contribuinte abaixo relacionado não ter sido localizado no endereço
cadastrado no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) e encontrar -se em local incerto e não sabido, INTIMAO a apresentar na DOE, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e
livros objeto da respectiva Ordem de Serviço, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando
fica iniciada a ação fiscal. O teor da intimação da Ordem de Serviço (OS) pode ser acessado na página da SEFAZ na WEB
(www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de
Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DA INTIMAÇÃO DA OS.
VELOSO CONFECÇÕES LTDA ME / 0587422-04 / Rua Padre Carapuceiro, 777, Loja PC 177, Boa Viagem, Recife - PE / INTIMAÇÃO
2018.000011292614-63; C. N. PESSOA & XAVIER LTDA / 0305942-19 / Rua Padre Carapuceiro, 777, Loja BV 217/2018, Boa Viagem,
Recife - PE / INTIMAÇÃO 2018.000011293113-12; ERMIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI / 0329998-87 / Rua
Nova, 243, São José, Recife - PE / INTIMAÇÃO 2018.000011288450-89; OURO MALHAS LTDA ME / 0294790-02 / Rua do Nogueira,
225, São José, Recife - PE / INTIMAÇÃO 2018.000011290635-80.
Recife, 07 de Janeiro de 2019.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2019
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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