135 resultados encontrados para carlos daniel rocha - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1885 SP) Processo 1501750-77.2019.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS DANIEL ROCHA VIEIRA - Certidão de honorários disponível para impressão pelo esaj. - ADV: JOSÉ MARCEL PAGANELLI BARBON (OAB 379990/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 683 deverá ser solicitada pelo interessado diretamente ao Cartório deRegistroCivil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: LEONARDO PESSOA DE AGUIAR (OAB 27928/CE) - Processo 0050482-32.2020.8.06.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Antonia Maria Rodrigues
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1144 arroladas pela acusação. Intime-se, inclusive o Ministério Público e os defensores (fls. 02). Requisitem-se os acusados presos. Comunique-se o juízo deprecante. Expeçam-se as requisições necessárias. Providencie a serventia advogado para atuar em regime de plantão, na forma do disposto no convênio
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 341 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 80, V e art. 81 do CPC/2015). Obrigação de pagar suspensa em razão da concessão do benefício da justiça gratuita, conforme art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Joaquim Gomes,29 de janeiro de 2020. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito Banco Bra
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1144 arroladas pela acusação. Intime-se, inclusive o Ministério Público e os defensores (fls. 02). Requisitem-se os acusados presos. Comunique-se o juízo deprecante. Expeçam-se as requisições necessárias. Providencie a serventia advogado para atuar em regime de plantão, na forma do disposto no convênio
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2209 comum pelo réu (não provado), mas sim a demora no ajuizamento da ação (mais de 10 anos de separação de fato!). Não vislumbro requisitos para a concessão de liminar para fixação de alimentos provisórios, antes o longo prazo de separação de fato e a ausência de prova da necessidade. Por outro lado, n
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1778 no mesmo prazo deverá a parte ré informar o endereço da testemunha Arlindo, sob pena de desistência tácita. Informados os endereços, intimem-se. Oficie-se ao banco para abertura de conta em nome da representante da autora, conforme requerido pela defesa. - ADV LUIZ RONALDO DE ARAUJO OAB/SP 216221 - ADV ELAI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 700 fim de que participe(m) do referido ato audiencial. Fica a autora intimada do ato acima designado através de seu(sua) patrono(a). ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0201429-20.2022.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Luis Vieira de Freitas - Na presenta data, INTIMO Vossa(s) Senhoria(s) da designa�
TJSP 24/07/2019 - Pág. 2026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2026 DESPACHO Nº 0029142-88.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fábio Tofic Simantob - Impetrante: Bruna Nascimento Nunes - Impetrante: Pedro Simões Pião Neto - Impetrante: Gustavo Neno Altman - Paciente: Danilo Pescarolo de Carvalho - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Foro Plant�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1500 Processo 1004289-05.2021.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nelson Cabrera Lopes Fernandes - Ante a devolução do AR pelo motivo “não procurado”, indique o(a) a parte autora, no prazo de 10 dias, novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção endereço já tenta