10.001 resultados encontrados para carlos de lima - data: 04/08/2025
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Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 CORRETORA LTDA, ANA PAULA DA SILVA ALVES DESPACHO Acórdão proferido em conformidade com as teses repetitivas 938 e 939 firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1.551.951/SP e REsp. 1.551.956/SP). Certifique-se o trânsito julgado e retornem os autos eletrônicos à origem, com as cautelas de estilo. Brasília, 29 de setembro de 2016. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito Nº
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 825162), a ré noticia a realização de acordo extrajudicial entre as partes e pleiteia a extinção do presente feito. Para que ocorra a pretendida extinção, é necessária a homologação judicial do acordo extrajudicialmente realizado entre as partes, que deve, além de atender os requisitos legais, ser devidamente comprovado nos autos. Ressalto, ainda, que, no caso de acordo firmado pelos advoga
Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 E CORRETORA LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: Não Consta Adv
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2700 Processo 0113593-26.2008.8.26.0002 (002.08.113593-4) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.S. - JUNTADA DE PETIÇAO 29/01/2020 - ADV: FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 258378/SP) Processo 0113593-26.2008.8.26.0002 (002.08.113593-4) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.S. - Para prosseguimento da execu
Trata-se de ação penal em que o Ministério Público Federal imputa aos réus LUIZ CARLOS DE LIMA e ANDRÉ VIGILATO DOS ANJOS a prática do crime previsto no art. 155, 4º, II e IV c/c arts. 29 e 71, todos do Código Penal.O corréu ANDRÉ VIGILATO DOS ANJOS foi devidamente citado (fls. 590), tendo apresentado resposta à acusação mediante advogado constituído, consoante petição de fls. 594/598.Às fls. 619/620, decisão pelo não cabimento de absolvição sumária em relação ao corréu
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 818 JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 226136/SP) Processo 0001749-28.2011.8.26.0047 (047.01.2011.001749) - Outros Feitos não Especificados - Marina Aparecida Pontes Banco Itau Sa - Vistos.Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta) dias.Decorridos, diligencie a z. serventia quanto ao resultado de eventual julgam
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2438 deverá o processo permanecer com seu curso suspenso até pronunciamento final da Suprema Corte.Nesse sentido:Recurso Extraordinário IPVA Controvérsia sobre o local de recolhimento Artigos 146, incisos I e III, e 155, inciso III, da Carta da República Repercussão Geral Configuração. (STF. ARE 784682 RG
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1628 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARET VENANCIO HIRATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2013 Processo 0004101-81.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Prop
Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Nº 0707934-26.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ANA PAULA DA SILVA ALVES. Adv(s).: DFA3657300 LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR.
Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 N. 0705451-23.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCYLA DE AZEVEDO MOREIRA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DF30697 - ROBSON TANIO MOREIRA ALVES JUNIOR, SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: