Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 IMPTDO : Diretoria Regional de Ensino Região Leste 2 do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032744-37.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Vicente Tomaz de Moura ADVOGADO : 452168/SP - Lívia Espíndola Diniz IMPTDO : Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1206 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Julio Rabelo Neves ADVOGADO : 203590/SP - Ivone dos Santos Mantovanelli IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049119-16.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Consórcio Prima ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, IGOR ROMERO MARQUES AVILA - PE26815, JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ D E S PA C H O Diante do recurso de apelação interposto pela parte Impetrante, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo legal, conforme disposto no artigo 1010 § 1º do Código de Processo Civil. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal Regio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por CARLOS ALBERTO DE AQUINO GOMES em face de ato coator do Sr. GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO CAETANO DO SUL, consistente na demora em agendar perícia e analisar pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Narra que requereu o benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição em 21/09/2018 e que até a data da impetração não houve qualquer andamento ao pedido. A decisão ID 13

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O No prazo de 5 (cinco) dias, comprove o impetrante o protocolo do pedido administrativo e o seu andamento. Em termos, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar. SãO PAULO, data da assinatura. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5025511-25.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE ADAILTON MOURA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS - SP416517 IMPETRADO: CHEFE GERENTE EXECUTIVO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Por medida de celeridade processual, a presente sentença terá 614 ADVOGADO RECLAMADO André Santos(OAB: 33180/DF) CICERO DE HOLANDA CAVALCANTE 22540318134 LUIZ FERNANDO LUTH(OAB: 39665/DF) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO força de ofício, devendo ser enviado, diretamente pela Vara, ADVOGADO para o e-mail [email protected], a fim da efetivação do PERITO se

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1265 ADVOGADO PAULO ROBERTO ANTUNES DA CRUZ(OAB: 31850/SP) - Zerar a conta. Intimado(s)/Citado(s): O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 - ROSANA DE OLIVEIRA FURLAN MENDES (dez) dias. As taxas bancárias porventura devidas em virtude da transferência deverão ser deduzidas do próprio crédito. PODER JUDICIÁRIO Os valores indicados/apurados deverão

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 PERITO JAIME SANTANA RIOS 946 ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) MATHEUS SANCHES SALLES(OAB: 50298/DF) FACULDADE FORTIUM LTDA - ME LARA TEIXEIRA DE CARVALHO BEVILAQUA(OAB: 51817/DF) ROSANGELA GONCALEZ(OAB: 14480/GO) APROVA - LIVRARIA E EDITORA LTDA - EPP LARA TEIXEIRA DE CARVALHO BEVILAQUA(OAB: 51817/DF) MARIANA PEREIRA DE SA(OAB: 30090/GO) FORTIUM - CEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2768 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Auto Posto Pioneiro Ltda. Advogado : José Carlos Delgado Lima Junior (OAB: 33753/PE) Advogado : Wesley Ricardo Bento (OAB: 18566/DF) Apelado : Direitor Geral da Receita do Estado de Alagoas Apelado : Estado de Alagoas Relator: Des. Domingos de Ara

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº ATOrd-0000450-52.2018.5.10.0019 RECLAMANTE JOSEMAR RODRIGUES DO PRADO ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA(OAB: 36158/DF) RECLAMADO CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RAFAEL DE SA OLIVEIRA