Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por Auto Posto 2222 Ltda. contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar que objetivava a exclusão do ICMS, inclusive do ICMS-ST, da base de cálculo da COFINS e do PIS, por não constituir receita bru

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2662 Câmara Criminal Apelação Criminal 0728999-34.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Cícero Fernando Rodrigues Silva Advogado : Angélica Gomes Alves (OAB: 9607/AL) Advogado : Willames Rodrigues Silva (OAB: 13460/AL) Advogado : ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 10565/AL) A

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Agravo de instrumento interposto por Auto Posto 2222 Ltda. contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar que objetivava a exclusão do ICMS, inclusive do ICMS-ST, da base de cálculo da COFINS e do PIS, por não constituir receita bru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a juntada do mandado/carta precatória, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. Findo, não havendo manifestação ou, em havendo requerimento exclusivamente da suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução/ação, fica deferido independente de novo despacho, devendo os autos serem sobrestados, aguardando eventual provocação. Int. SANTO ANDRé, 18 de janeiro de 2019. MONIT�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria desse juízo, no montante de R$ 187.535,06 em 04/2020, vez que em consonância com a decisão transitada em julgado, bem como diante da expressa concordância da parte Executada. Indefiro o pedido de majoração da base de cálculo dos honorários advocatícios, para inclusão de valores já recebidos decorrentes de outras demandas administrativas, posto que referido recebimento não é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Diante da interposição de recursos de apelação pelas partes e contrarrazões pelo impetrado, intime-se o impetrante para o mesmo fim. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. SANTO ANDRé, 12 de dezembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003431-57.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: AUTO POSTO ZAIRAO LTDA Advogados do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 7 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000374-94.2019.4.03.6126 IMPETRANTE: MATHEUS BUZO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA - SP120034 IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL DESPACHO Preliminarmente, intime-se o Impetrante a fim de que esclareça a propositura da presente ação, diante da impetração do Mandado de Segurança n.º 5000334-15.2019.403.6126, perante a 3ª Vara desta Subseçã

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Assinado pelo Servidor da 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de 1372 Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo: ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. "Vistos. BRASILIA-DF, 25 de Setembro de 2018 14:15:26. Despacho Processo Nº RTOrd-0001902-60.2014.5.10.0012 RECLAMANTE CAMILA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO ANOR BEZERRA(OAB: 25371/DF) RECLAMADO OI MOVEL S.A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, intime-se novamente a exequente para que se manifeste acerca do valor bloqueado, ID 12523058. Deverá esclarecer a data de adesão ao parcelamento, se anterior ou posterior à data do mencionado bloqueio. Sem prejuízo, encaminhe-se a carta de intimação, ID 12794754. SANTO ANDRé, 11 de janeiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004053-39.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: OSSEL LOCACAO DE SALAS PARA VELORIOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: LEA