Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR(OAB: 32460/DF) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) AMERICAN AIRLINES INC LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) PRISCILA RODRIGUES BRANDT(OAB: 2615

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ANTONINO RIBEIRO DA ROCHA Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753/DF) UBER CONSULTORIA LTDA MARCUS ADRIANY DE PAULA BORGES PROTECAR DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA EMILY ESTRELA IMPERCAR IMPERMEABILIZACAO DE TECIDOS LTDA JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF 442 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Sub

Publicações Judiciais I ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

República de 1988. Trata-se o direito líquido e certo de concepção eminentemente processual. Como ensina Celso Agrícola Barbi: O conceito de direito líquido e certo é tipicamente processual, pois atende ao modo de ser de um direito subjetivo no processo: a circunstância de um determinado direito subjetivo realmente existir não lhe dá a caracterização de liquidez e certeza; esta só lhe é atribuída se os fatos em que se fundar puderem ser provados de forma incontestável, certa, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID n/s 10747285 e 10748403 - Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre a contestação, nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008161-58.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA CICERA DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAYTON DE OLIVEIRA COUTINHO - SP380838 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS SÃO MIGUEL PAULISTA, INSTITUTO NACIONA

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 724 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0002041-25.2013.5.10.0019 RECLAMANTE ANA MARIA DE CASTRO PAZ ADVOGADO WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ADVOGADO BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB: 46543/DF) ADVOGADO MATHEUS SANCHES SALLES(OAB: 50298/DF) ADVOGADO REBECCA SUZANNE ROBER

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 PERITO CLODOVAM DIVINO AMARAL Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - GILSON JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO 725 ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES RICARDO ROMERO PEREIRA(OAB: 212429/SP) PAULO ROBERTO ANTUNES DA CRUZ(OAB: 31850/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - - ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES INTIMAÇÃO PODER

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1147 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR(OAB: 33753/PE) RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS(OAB: 48712/DF) ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP FABIO TIBIRICA DO VALE BARBOSA(OAB: 30187/DF) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO Fundamentação ADVOGADO TERMO DE CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) -

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1263 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dfe706 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dfe706 proferida nos autos. proferida nos autos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1601 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2224a3 proferida nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor DANIELLE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e53d250 ALVES DE OLIVEIRA, no dia 13/04/2021. proferido nos autos. CONCLUSÃO DECISÃ

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 829 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA Certifico, por determinação do(a) Exmo(a) Juiz(a) do Trabalho desta Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Vara, que tramitam neste Juízo os autos do Processo nº 0001077- Provimento Geral Consolidado deste TRT: 77.2018.5.10.0012, o qual se encontra em fase de execu