Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO LITISPAS VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da União e à remessa oficial, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram as Des. Fed. MARLI FERREIRA e MÔNICA NOBRE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004655-66.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 606 1070872-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 633 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1069567-78.2019.8.26.0053; Reintegração ou Readmissão; Apelante: C. de O. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 302 JUIZ(A) DE DIREITO ROLEMBERG JOSÉ ARAUJO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DOMINGUES CARLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB 33753PE), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB 18566/DF) - Processo 0500443-12.2019.8.05.0001 - Mandado de Segu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à autoridade impetrada a prestar as informações no prazo legal. Após, tornem conclusos. P. e Int. SANTO ANDRé, 4 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003436-79.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: AUTO POSTO ESTRELA DAS NACOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - F

Publicações Judiciais I ● 02/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. AUTARQUIA. ANUIDADE. NATUREZA TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL RE Nº 704.292, REL. MIN. DIAS TOFFOLI. LEI 10.795/2003. MULTA ELEITORAL DEVIDA. APELAÇÃO PROVIDA. - As entidades fiscalizadoras do exercício profissional são entes autárquicos e as contribuições destinadas ao referido ente têm caráter tributário. Daí conclui-se que tais contribuições se submetem ao p

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 - FORTIUM - CENTRO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA EPP INTIMAÇÃO 2113 Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo: "...intimem-se os reclamados para mera ciência, devendo apresentar defesa até uma hora antes da audiência." Despacho Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo: "...intimem-se os reclamados para mera ciência, devendo apres

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0714790-64.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR. A: JOSE CARLOS DELGADO LIMA. Adv(s).: PE33753 - JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Ata redigida por RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Secretário(a) RECLAMADO de Audiência. ADVOGADO 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho RECLAMADO Processo Nº RTOrd-0001533-61.2017.5.10.0012 RECLAMANTE JAIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) ADVOGADO LILIAN LOURENCO SANTANA(OAB: 27972/DF) ADVOGADO POLIANA