Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JHONATAN SILVA E SILVA - Ministério Público do Trabalho - PRESENCA ESQUADRIAS LTDA - ME - TATIANA MIRANDA LEITE DE SIQUEIRA Processo Nº RO-0001804-91.2017.5.10.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE DIANEIDE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) RECORRIDO ROSELENE DE FATIMA CONSTANTINO A

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 443 apreciação das Impugnações ocorrerão sob o rito do artigo 884 da CLT. Vistos. Publique-se. Esgotadas todas as diligências ordenadas sem sucesso, intime-se o BRASILIA/DF, 13 de janeiro de 2022. exequente para requerer o que entender de direito no sentido de CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE impulsionar a execução, no prazo de 30 dias, importando a inércia o Juiz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à impetrante o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, para regularizar sua representação processual, eis que, embora a cláusula sexta do contrato social da empresa determine que a sociedade será administrada pela sócia Maria Alcinda Cardoso Dias e a ela caberá a representação ativa e passiva da sociedade (id nº 17191179, página 06), a procuração id nº 17191181 (página 01) foi outorgada pelo sócio Sandro Cardoso Dias. Cumprida a determinaçã

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região OCTAVIO DIAS ALVES DA SILVA FILHO (OAB-PE002753D)(OAB: PE002753-D) ASSOCIACAO ENS SEC XXI DE ED CIENC CULT (02.417.543/0001-34 ) Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR despacho de fls. 387-v Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001145-39.2012.5.06.0015 660 ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) CLEVES MOREIRA CRUZ CAMILO DE SOUZA RIO AVE INVESTIMEN

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECLAMADO 977.896.403-30) RECLAMADO: FATIMA DUTRA EVANGELISTA, CPF: ADVOGADO 459.957.457-00 RECLAMADO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) ADVOGADO 1216 ASSOCIACAO DE ENSINO ANTONIO LUIS AMILCAR DELVAN STUHLER(OAB: 17939/PR) SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA REJANE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 39052/DF) servidor(a) MARCIA ELIZABETH COELHO

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001625-56.2014.5.10.0008 RECLAMANTE ANA MARIA DO CARMO MOTA ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO JAMES CORREA CALDAS(OAB: 13649/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DO CARMO MOTA - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 122829496) opostos pela União Federal (Fazenda Nacional), em face de v. acórdão (ID 108315278) que, por unanimidade, negou provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial e, por maioria, deu provimento à apelação da impetrante, a fim de reconhecer-lhe, na qualidade de substituído tributário, o direito à exclusão dos valores de ICMS-ST das bases de cálculo das contribuições ao PIS e da COFINS e, em consequên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à impossibilidade de exigência da multa de 10% sobre o FGTS em face das empresas optantes pelo regime do Simples, a pretensão no comporta guarida. A Lei Complementar 123/2006 dispõe em seu artigo 13 o seguinte: Art. 13. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, observado o disposto no inc

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2159 tentativa de acordo, por mais provas e por apresentação de razões Trata-se de ação em que foi deferido parcelamento do débito na finais escritas, resguardado o contraditório, o feito será retirado da forma do art.916 do CPC (fls.698/699), com liberações de valores pauta e, se o caso, julgado. no alvará de fls.710/712 dos honorários advocatícios e parte d

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1366 da versão patronal, o que será feito na instrução probatória, não Após, cite(m)-se a(s) executada(s), para manifestarem-se acerca podendo o juízo contentar-se com as alegações do autor, porquanto do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica unilaterais e sem o imprescindível crivo do contraditório. e requerer as provas que entende