335 resultados encontrados para carlos delgado lima - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1748 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA VILLA NOVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2020 1. Processo 0003621-45.2020.8.26.0053 (processo principal 1015895-29.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Extinção do
SANTO ANDRé, 11 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003434-12.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: AUTO POSTO NOVO HORIZONTELTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ DECISÃO Cuida-se de
SANTO ANDRé, 11 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003434-12.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: AUTO POSTO NOVO HORIZONTELTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753, VICTORIA CURCIO MACHADO - DF53895, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566, FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ DECISÃO Cuida-se de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 207 consumidora nos termos da lei. 2) Fls. 339/354: Digam as partes. 3) Fls. 359/360 e 380/381: Anote-se para oportuna resposta pela perícia. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN BANI DE MIRANDA FERREIRA (OAB 384374/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1009268-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pl
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 325 Processo 1007174-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogério Magalhães de Oliveira - - Aline Almeida Dantas Rodrigues - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Legacy Incorporadora Ltda - - Pedro Lopes Arná - Epp - P.l.a. Imoveis - Vistos. Intime-se o Peri
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1615 Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cobre-se do IMESC informações sobre o agendamento da perícia. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP) Processo 1017387-85.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1882 transferência de mercadorias entre a matriz da empresa impetrante, em Ribeirão Preto/SP, e sua filial no Estado do Espírito Santo, bem como se abstenha a autoridade de impor obrigações de realizar destaques em documentos fiscais e escriturações do imposto em respectivas declarações fiscais . Servirá esta sente
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1463 execução no tocante aos valores incontroversos, nos termos do 535, § 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 1045226-90.2016.8.26.0053 - Monitória - Obrigações - Jcn Soluções Ltda - Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1811 todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj. tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1672 para Construção Ltda. - Vistos. Esclareça a autora o polo passivo indicado (DER-SP, autarquia estadual) pois verifico que a autuação foi levada a efeito pela Polícia Rodoviária Federal (fls. 20) e mesmo a autora tem sua sede em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Ainda, a providência solicitada de alteração de p