Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1406 DF), JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB 33753/PE) 4. Processo 0005807-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1022217-31.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Gonçalves Pinheiro - Vistos. A decisão de fls.92/95 resolveu as questões co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2617 Vitor Vieira de Araújo de Faria - - Alice Coelho Ramos - Fl. 255: Manifeste-se a SPPREV, no prazo de 5 dias. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) Processo 1021805-61.2022.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Concessionária Rodo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2131 provocação do Exequente, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Fls. 141: Proceda a z. Serventia com as devidas atualizações no sistema SAJ. Int. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP) Processo 1054010-80.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4075 Processo 1004072-84.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Santos Sequis - Defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à ré a imediata internação de Pedro Santos Sequis de Souza para tratamento como previsto à fl. 21, pois o relatório evidencia que, pelo pare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 402 do autor e do réu; (...) [g.n.] Não tendo correio eletrônico, deverá criá-lo. Note-se que o correio eletrônico de seu advogado não é o seu correio eletrônico, na medida em que ambos são exigidos pela legislação processual (art. 287 e art. 319, inc. II, CPC). Se fosse para ser o mesmo, a lei não dispunha de ambo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1573 apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1046701-08.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marlene Leandro Ferreira Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5898 Nº 3008374-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Mosair Israel de Freitas - Despacho Digital - Art. 70 § 1º R.I. - Magistrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1903 as dependências do local em que será realizado o exame pericial. Deverá o advogado do requerente providenciar a intimação do periciando (a). - ADV: ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO (OAB 377461/SP), LEOMAX LEITE DA SILVA (OAB 20822/PB), GISLENE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1675 elétrica e serviços de telecomunicação, considerada a alíquota geral de 17%, conforme previsto na Lei estadual nº 10.297/1996, salientando que os requisitos concernentes à restituição e compensação tributária situam-se no âmbito infraconstitucional, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 389 §2º e §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILLO ASHCAR NETO (OAB 284396/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP) Processo 1007628-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Arnaldo Fenile BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 514/515: Expeça-se mandado de levantamento