Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 490 do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2198 ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VIOLAÇÃO À REGRA DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL CONCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 24, L E § 2º DA CF DECISÃO DOTADA DE EFEITO VINCULANTE EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS DESTE E. TRIBUNAL PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA HONORÁRIOS IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA VER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 252 de Incompetência - Millenium Automoveis Peças Serviços e Empreendimentos Ltda - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 981 Processo 1061357-38.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alatur Jtb Viagens e Turismo Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 8307: Segue anexo ao presente o extrato disponibilizado pelo sistema Portal de Custas. No mais, aguarde-se o retorno dos autos, atua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1185 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Adriano D’ Luca Taveira Crepaldi 45604608840 - Agravado: Municipio de Sao Jose dos Campos - Pelo exposto, sem a presença concomitante dos dois requisitos previstos no parágrafo único do artigo 995 do CPC/2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1832 Estado demandado, a competência para o respectivo julgamento deverá ser firmada de acordo com o art. 53, inciso III, ‘a’, do CPC/2015 restrição da aplicabilidade do art. 52, parágrafo único, do CPC/2015, à hipótese em que o autor está domiciliado dentro do território da mesma unidade federativa demandada com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 700 autos Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como OFÍCIO para cumprimento da medida, cabendo à parte autora o devido encaminhamento à ré, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB 33753/PE) Processo 1022692-11.2016.8.26.0100 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 717 as partes processuais cooperem, dando-lhes a oportunidade de conhecer os termos e fundamentos da antecipação dos efeitos da tutela antes mesmo de seu chamamento ao processo. Se caracterizada o descumprimento da decisão, após a citação da ré, a pertinência das providências ora requeridas serão analisadas. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1805 Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça e serão arquivados, uma vez que não há sucumbência a ser executada e tampouco notícia de descumprimento. Caso haja cumprimento de obrigação de fazer e/ou de pagar, fica as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 294 silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BALBINO ALVES DA SILVA (OAB 140728/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1013137-96.2018.8.26.0100 - Execuç�