Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.742 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: TELMA DOS SANTOS COSTA OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de instrutor, por meio do Edital nº 007/2021 - SECTET - Edital de crede

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.911 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73) NOME DO BOLSISTA: Andreza Jackson de Vasconcelos OBJETO: Este instrumento tem por objeto a concessão de bolsa de incentivo ao bolsista selecionado (a) para a função de INSTRUTOR, por meio do Edital de Credenciamento nº 007/2021 -

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 95 Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA CNPJ: 10.763.998/0001-30 Ordenador Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Protocolo: 511853 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016 – SECTET/UFPA TERMO DE CONVÊNIO nº 001/2016 – SECTET/ UFPA Objeto do Termo aditivo: O presente Termo aditivo de Convênio tem por objeto o p

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.588 no período acima discriminado, cumulativamente. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 17 de maio de 2021. ORLANDO REIS PANTOJA Diretor Presidente Protocolo: 657214 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA Nº 157 DE 07 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, pub

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 licença à gestante, no período de 28 de Fevereiro a 06 de agosto de 2019. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2019. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente em 14 de Março de 2019. Carlos Edilson de Almeida Maneschy Diretor-Presidente Protocolo: 414311 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Termo de Cooperação nº 004/2019 Termo de Cooperação que

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 055 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 130/2020 de 21.01.2020, publicada no DOE nº 34.095 de 22.01.2020, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 041 de 07.02.2020, publicada no DOE nº 34.115 de 11.02.2020, que encerra a Gratificação de Tempo Integral – GTI da servidora VANDA CORREA SIDRIM, Identidade Funcional nº 5050162/3, lotada nesta

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 Data da Assinatura: 09/12/2019 Inicio da Vigência: 09/12/2019 Término da Vigência: 09/12/2020 Foro: Belém Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica - SECTET CNPJ: 08.978.226/0001-73 Convenente: Universidade Federal do Estado do Pará- UFPA CNPJ: 34.621.748/0001-23 Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP CNPJ: 05.572.870/0001-59 Ordenador Carlos Edilson de Almeida Manesc

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.590  69 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 legal de interesse da Fundação de Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Valor: R$ 42.000,00 Exercício: 2021 Dotação Orçamentária: 19.131.1508.8233 Fonte: 0101 . Natureza de Despesa: 339139 CONTRATO Contratada: IMPRESA OFICIAL DO ESTADO . CONTRATO Nº 04/2021 Objeto: Fornecimento de substrato cromogênico definido ONPG-MUG para identificação e contagem de Coliform

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33799  43 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 de Ciência, Tecnologia e Educação Prof ssional e Tecnológica, bem como autorizá-la a praticar os atos abaixo relacionados junto ao Banco do Estado do Pará, ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal: - Abrir Contas de Depósitos; - Autorizar Cobranças; - Receber, Passar Recibo e Dar Quitação; - Autorizar Débito em Conta Relativo a Operações; - Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras; - Efetuar Transferê

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . PORTARIA . PORTARIA N° 302/2019 GABINETE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n° 870/