Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 1996 ser feita por carta com aviso de recebimento.4.3 - Se a parte vencida foi citada por edital durante a fase de conhecimento, deve a intimação ser realizada por edital.4.4 - Se a parte vencida foi revel, mas citada pessoalmente na fase de conhecimento, será desnecessária nova intimação (REsp 1189608/SP, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1409 Acolho as alegações do Ministério Público, as quais adoto como razão de decidir, e INDEFIRO o pedido de fls. 09/10. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP) Processo 0002020-30.2015.8.26.0101 (apensado ao processo 0006100-71.2014.8.26) (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2624 parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente réplica.5 Das intimações: As partes serão intimadas através de seus patronos por meio de publicação no DJE. Quando a lei exigir intimação pessoal das partes, estas serão realizadas por meio eletrônico, considerado último endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1910 da Lei Federal n.8.213/91. Inexiste dúvida quanto aos requisitos legais atinentes à incapacidade, notadamente sua intensidade e duração: Se a incapacidade for total e permanente, sem possibilidade de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, ter-se-á hipótese de aposentadoria por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2121 primeiras e últimas declarações pessoalmente ou por procurador com poderes especiais; IV- exibir em cartório, a qualquer tempo para exame das partes, os documentos relativos ao espólio; V- juntar aos autos certidão do testamento, se houver; VItrazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2351 de execução). Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção (art. 918, II, CPC) (art. 485, I, CPC), sem nova intimação. Int. - ADV: KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP) Processo 1006115-06.2018.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eder Luiz de Freitas - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1827 (fls. 124), para pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Novamente inerte o executado, a parte exequente requereu nova decretação de prisão (fls. 129), com o que não se opôs o MP (fls. 130). Destarte, o decreto de prisão é medida que se impõe. Isto posto, decreto a prisão civil de J.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1620 Informe a parte autora o numero de parcelas faltantes para a quitação do débito. Int. - ADV: LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0010215-94.2013.8.26.0126 (012.62.0130.010215) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1135 Elétrico e Hidráulico Ltda - 1. Após recolhida GRD, cite(m)-se, o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos arts. 652 e seguintes do CPC. 2. Para a hipótese de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 499 outros - Agravado: Felício Simão Junior e outros - Agravado: Nelson Rodrigues Silva (Espólio) - Vistos, etc. São embargos de declaração opostos pelos agravantes ao V. Acórdão de fls. 819/822 que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de fls. 276, que determinou a expedição de mandado de i