3.049 resultados encontrados para carlos fernando de faria kauffmann - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
RECORRIDO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : SP111351 AMAURY TEIXEIRA Justica Publica ANTONIO APARECIDO RODRIGUES FRANCO JOSE PEDRO ZEFERINO 00008191820104036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE INUTILIZAÇÃO DE SINAL AFIXADO POR FUNCIONÁRIO PUBLICO. CRIME DE ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. COMPETÊN CIA POR PRORROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO CRIME DE COMPETÊNCIA FEDERAL. INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA. DECLINAÇÃO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. RECURSO IMPRO
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE BRASKORT ABRASIVOS LTDA SP085807 NEWTON ANTONIO PALMEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP 00042009620128260659 1 Vr VINHEDO/SP Boletim - Decisões Terminativas Nro 6433/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
ADVOGADO No. ORIG. : MARIA RITA MENDES MARTINS DE ALMEIDA : MS009662 FABIO A ASSIS ANDREASI e outro(a) : 00012491620084036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria julgada, para que desse modo se logre obter efeitos infringentes. Precedentes. 2. Os embargos de declaração não são recurso predestinado à rediscussão da causa
O pedido de reconsideração foi indeferido (ID 4161666) e a PRR reiterou o parecer anteriormente oferecido (ID 4202602). Não obstante, mais um pedido de reconsideração foi apresentado, novamente instruído com documentos (ID 4237733), que não foi apreciado naquele momento (ID 4589494). Por fim, a autoridade impetrada prestou informações complementares (ID 4875011) e a PRR reiterou “o parecer já oferecido (ID 3545774), uma vez que ainda que o paciente tenha comprovado residência fixa,
PACIENTE: SILVIO CESAR OCRICIANO IMPETRANTE: NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ, CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN, LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA Advogados do(a) PACIENTE: LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA - SP302894, CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN - SP123841, NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ - SP331915 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 05/11/2018. São Pau
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE BRASKORT ABRASIVOS LTDA SP085807 NEWTON ANTONIO PALMEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VINHEDO SP 00042009620128260659 1 Vr VINHEDO/SP Boletim - Decisões Terminativas Nro 6433/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA
PACIENTE: SILVIO CESAR OCRICIANO IMPETRANTE: NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ, CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN, LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA Advogados do(a) PACIENTE: LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA - SP302894, CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN - SP123841, NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ - SP331915 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 05/11/2018. São Pau
TJSP 07/08/2018 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1641 Nº 0047608-40.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Sylvia Maria de Carvalho - Autos com vista à Dr.ª Thays Aline Leal Cesario para oferecimento de contraminuta(s) ao(s) recurso(s) interposto(s) pela Defesa. - Advs: Elizeu Soares de Camargo
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA. Advogado do(a) APELADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570-A A TO O R D IN A TÓ R IO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA. , ora agravado, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15 (Novo
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000504-77.2014.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ABDALLAH REDA HAMMOUD Advogado do(a) REU: RICARDO TROVILHO - SP119760 ATO O R D I N ATÓ R I O I N T I M A Ç Ã O P R O C E S S O D I G I TA L I ZA D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Reg