Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2343 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, "PROCESSO n.º 0001010-08.2019.5.10.0003 (ED-RORSum) ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, rejeitar a preliminar MACHADO de não conhecimento suscitada em contrarrazões; conhecer do EMBARGAN

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Carlos Eduardo Carvalho Brisolla; opinando em parecer oral pelo 1674 resolução do mérito. prosseguimento do feito, ante a ausência de interesse público que justificasse a intervenção do parquet. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. RELATÓRIO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 24 de março de 2021. O Juiz CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA,

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1295 Brasília/DF; 11 de novembro de 2020 (data do Julgamento). O Juiz VILMAR REGO OLIVEIRA, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, por meio de sentença (ID. 8516c30), rejeitou, na fração de interesse, os embargos à execução ofertados no ID. RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" Brasília-DF, 13 de novembro de 2020. 4c121bd. Inconformado, o SENAC

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 999 indique o valor global incontroverso (não impugnado), não delimita os valores impugnados - que, ao contrário, são objeto de impugnação/controvérsia nos temas devolvidos: horas extras, adicional e multa do art. 477 da CLT - na forma exigida pelo art. 897, §1º, da CLT. Nesse sentido o seguinte precedente, que consolida o entendimento da Turma a respeito, com as mi

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1505 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO "PROCESSO Nº 0000227-56.2019.5.10.0022 (ED-ROT) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, n

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1520 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2020. O SINPOSPETRO/DF, sindicato autor, opõe embargos de declaração buscando sanar omissão no acórdão turmário. É, em síntese, o relatório. Ricardo Alencar Machado Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 20 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secretaria Processo Nº R

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 3844 Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de novembro de 2022 (data do julgamento). JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 11 de novemb

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5602 O Juiz CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE, atuando na MM. 12ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, julgou parcialmente procedentes os pedidos (ID. 83e21ea). BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Notificação Inconformada, a reclamante recorre ordinariamente (ID. ea55232). Sem contrarrazões. O Ministério Público do Trabalho oficiou,

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1554 Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente o Desembargador Brasilino Santos Ramos, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional Alessandro Santos de Miranda; opinando em parecer oral pelo prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que justificasse a intervenção do parquet. Conclusã

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1631 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator eql EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. I. Inexistindo provas nos autos a confirmar a supressão do intervalo intrajornada, não há como condenar a empresa ao pagamento das horas correspondentes. II. Recurso conhecido e não provido. BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, RELATÓRIO Servidor de Secretaria P