Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2462 Intimado(s)/Citado(s): Pelo exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. - SIMEI BEZERRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma Por tais fundamentos, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70097-900 ACORDAMos Desembargadores da Egr. 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1590 RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" Brasília-DF, 20 de novembro de 2020. CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0001371-13.2019.5.10.0104 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE FABIO SANTOS SILVA ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SALES(OAB: 60707/DF) ADVOGADO MARCELO SALES GUIMARAES(OAB: 43633/DF) RECORRENTE JR2 TELECOMUNICACOES

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2740 e 1.022 do CPC. Ocorre a omissão quando o órgão julgador não se Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior manifesta sobre matéria relevante alegada pela parte no momento Relator(a)" processual oportuno ou sobre a qual deveria se manifestar de ofício, Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021. situação não verificada nos autos uma vez que todas as maté

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 805 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração se destinam a suprir Relator" obscuridade, contradição, omissão, erro material ou manifesto Brasília-DF, 28 de agosto de 2020. equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897A da CLT c/c art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no CARLOS JOSINO LIMA caso.

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1512 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO "PROCESSO n.º 0000253-59.2019.5.10.0861 (ED-ROT) Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o MACHADO contido n

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2774 Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga EMBARGADAS : UNIÃO Damasceno. TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Secretaria da 3ª Turma; CFAS/6 Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2023 (data do julgamento). EMENTA Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2899 e 897-A, parágrafo único, da CLT e 1.022 do CPC. Não constatados BRASILIA/DF, 18 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, os vícios alegados. O prequestionamento consiste na obtenção de Servidor de Secretaria tese explícita sobre as matérias trazidas em recurso, o que foi devidamente observado. Processo Nº ROT-0000995-54.2020.5.10.0019 Relator CILENE FERREIR

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5359 (1009) RELATOR : JUIZ CONVOCADO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz Convocado EMBARGANTE: SWISSPORT BRASIL LTDA EMBARGADO: GERSON SANTOS FERNANDES Relator AUSJ/5 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. FINALIDADE. BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Os embargos declaratórios objetiva

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ffp 2650 RECORRENTE:PATRICIA GRACIELLE REZENDE GOMES ADVOGADO:LUAN SOUSA ALENCAR RECORRIDO:RICANATO CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO: LEONARDO MENESES MACIEL BRASILIA/DF, 18 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, EMENTA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001082-52.2021.5.10.0802 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE MARCUS VINICIUS MARQUES BRAUNA ADVOGADO

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Desembargador Relator 1556 sendo abarcadas empresas que mantenham entre si relação de coordenação. No caso, uma vez não identificada a comunhão de interesse familiar a configurar a relação de coordenação entre as DECLARAÇÃO DE VOTO empresas, inviável reconhecer a existência de grupo econômico entre elas. BRASILIA/DF, 02 de dezembro de 2022. CARLOS JOSINO LI