Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1418 EMENTA DANO MORAL. ATO ILÍCITO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Somente é cabível cogitar de indenização por dano material ou BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, moral no âmbito da Justiça Trabalhista quando o empregador, por Servidor de Secretaria ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, causar prejuízo ao empregado, ainda que exc

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga 1769 PODER JUDICIÁRIO Damasceno. JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 18 de maio de 2022 (data do julgamento). PROCESSO nº 0001974-20.2014.5.10.0021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATOR : JUIZ CONVOCADO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: SUZI ROSE A

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos 1354 PODER JUDICIÁRIO do voto do Desembargador Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1041 obscuridade, contradição, omissão, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897BRASILIA/DF, 13 de dezembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000333-69.2020.5.10.0802 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE JOSE LANGERCI ADRIANO ADVOGADO LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 31900/GO) R

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1243 patronos e as despesas necessárias para o acompanhamento do Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. processo, tenho por adequado o quantum estabelecido na origem. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Assim, nego provimento ao recurso. Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da V

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1000 Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; em inicial, é indevida a respectiva remuneração. AUXÍLIO- gozo de férias regulamentares. ALIMENTAÇÃO. Demonstrado que a empresa fornecia alimentação Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do gratuita na forma prevista em CCT, é indevido o vale-alimentação. Trabalho Carlos Eduar

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1306 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF; 08 de julho de 2020 (data do Julgamento). A Juíza Elisangela Smolareck, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, indeferiu a aplicação da multa de 100% sobre a 1ª parcela do acordo entabulado entre as partes (ID. f29d792). RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 10 de julho de 2020. Inconformado, o

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2743 Ausente o Desembargador Ribamar Lima Júnior; em gozo de férias natureza integrativa e têm o objetivo de sanar omissão, contradição, regulamentares. obscuridade, erro material ou equívoco na análise dos pressupostos Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora extrínsecos de admissibilidade do recurso, na forma dos artigos 833 Daniela Cos

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2129 Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares; e José Leone Cordeiro Leite, com causa justificada. PROCESSO n.º 0000818-95.2017.5.10.0019 - EMBARGOS DE Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Luís DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Paulo Villafañe Gomes Santos. RELATOR : JUIZ ANTONIO UMBERT

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os 2348 PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Brasilino JUSTIÇA DO TRABALHO Santos Ramos e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo de férias regulamentares; e José Leone Cordeiro Leite, com PROCESSO n.º 0000341-06.2020.5