Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO(OAB: 16290/DF) ELISVANIA MARIA DA SILVA Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira(OAB: 29655/GO) RECORRIDO ADVOGADO 1384 EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ainda que inexistentes os vícios Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO apontados, devem ser prestados esclarecimentos para me

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 3589 VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. INEXISTÊNCIA. Assinatura Demonstrada a atuação das partes em regime de parceria para auferir vantagens pecuniárias, mediante rateio do valor dos serviços prestados na ordem de 50% para cada uma, sem evidenciar a RICARDO ALENCAR MACHADO subordinação jurídica, impossível o reconhecimento de vínculo de Desembargador Relator empre

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1016 reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e Pedro Luís Vicentin Foltran; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes os Desembargadores Brasilino Santos Ramos, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos;

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 sustentações orais, os(as) advogados(as) Samantha Braga 1066 RELATÓRIO Guedes e Carlos Eduardo de Campos representando as partes Eryelber Correia de Souza e Banco do Brasil S/A; respectivamente. A Juíza Patrícia Soares Simões de Barros, Titular da MM. 19ª Vara Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga do Trabalho de Brasília-DF, por meio de sent

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1086 FUNÇÕES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não havendo prova do acúmulo de função ou da qualificação do trabalhador para Assinatura exercer a atividade de segurança patrimonial, indevidos o acréscimo salarial, bem como o adicional de periculosidade postulados. RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator RELATÓRIO BRASILIA/DF, 26 de agosto de 2022. CARLOS JOSIN

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 946 RELATÓRIO Ricardo Alencar Machado A Juíza ADRIANA ZVEITER, atuando na MM. 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da decisão de ID. 6feb295, entendeu Desembargador Relator pela improcedência dos embargos à execução opostos pela PETROS. BRASILIA/DF, 26 de agosto de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Inconformada, a parte embargante i

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 CONCLUSÃO 1748 Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 01 de fevereiro de 2023 (data do julgamento). Pelo exposto, conheço do recurso da segunda ré e, no mérito, nego -lhe provimento e indefiro os pedidos feitos em contrarrazões. ASSINATURA PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator mms A

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1606 AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA , DECLARAÇÃO DE VOTO AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA EMBARGADA:LUCIANA FARINAZZO FERREIRA RAM/3 BRASILIA/DF, 06 de maio de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000344-39.2021.5.10.0002 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE LUCIANA FARINAZZO FERREIRA ADVOGADO IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(O

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1196 Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora do Trabalho Heloisa Siqueira de Jesus; opinando em parecer oral pelo prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Os justificasse a intervenção do parquet. embargos de declaração possuem natureza integrativa e têm o Secretário da

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga RECORRENTE: DORVILIO JOSE CALDERAN Damasceno. ADVOGADO: BRUNO NUNES PERES 1625 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 06 de abril de 2022 (data do julgamento). RECORRENTE: IVANILDE MARIA CREMONINI ADVOGADO: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS ADVOGADO: BENICIO ALCANJO LOPES PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembarg