Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1972 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. PROCESSO n.º 0000927-86.2020.5.10.0801 - EMBARGOS Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA Brasilino Santos Ramos, ambos em gozo de férias regulamentares. (1009) Re

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2230 RELATÓRIO Ricardo Alencar Machado Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 27 de agosto de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, A Juíza Jaeline Boso Portela de Santana Strobel, atuando na 16ª Servidor de Secretaria Vara do Trabalho de Brasília-DF, por meio da sentença ID 9ce38ea, complementada pela de ID 8c17ee7 (ED), julgou em parte Processo Nº RORSum-0000932-38.2020.5.10.0016

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1159 ausência de delimitação de valores. Não se constatou erro material. O requisito do prequestionamento foi devidamente atendido. Documento assinado eletronicamente Embargos de declaração do executado conhecidos e não CILENE FERREIRA AMARO SANTOS providos. Desembargadora Relatora" BRASILIA/DF, 03 de dezembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Pr

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1659 BRASILIA/DF, 18 de março de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº RORSum-0001025-92.2020.5.10.0018 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA(OAB: 53323/DF) RECORRIDO ALBERTINO SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1664 ASSINATURA PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe Desembargador Relator provimento. mms BRASILIA/DF, 18 de março de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº RORSum-0001022-55.2020.5.10.0013 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ANTONIA GOVEIA DAMACENO ADVOGADO WANDER GUALBERTO FO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3877 Paulo Villafañe Gomes Santos. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; RELATÓRIO Brasília/DF, 28 de abril de 2021 (data do julgamento). A Sra. Maria da Conceição Cortez Gurgel opõe embargos de declaração apontando a presença de omissão no acórdão. RICARDO ALENCAR MACHADO É o relatório. Desembargador Relator" BRA

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. 1717 deverão somar valor inferior ao teto constitucional. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 17 de março de 2021. RELATÓRIO RICARDO ALENCAR MACHADO A Juíza LAURA RAMOS MORAIS, atuando na 15ª Vara do Desembargador Relator" Trabalho do Brasília-DF, por meio de sentença (ID. 22ca0c3 e ID. Brasília-DF, 1

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar MACHADO -lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. EMBARGANTE: HUGO DE SOUZA OLIVEIRA 1730 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB EMBARGADOS: OS MESMOS Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do RAM/4 presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar Ma

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, 2232 RAM/4 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos EMENTA do voto do Desembargador Relator. Julgamento ocorrido à unanimidad

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2188 Damasceno. benefício. JUSTIÇA GRATUITA.A teor da Súmula nº 463, I, do Coordenadoria da 3ª Turma; TST, "para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa Brasília/DF, 27 de julho de 2022 (data do julgamento). natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte". RICARDO ALENCAR MACHADO RELATÓRIO Desembargador Relato