Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n° 45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE SILVA SANTOS, MASP 1395715-4 , Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A , afastar-se parci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 394, DE 9 DE AGOSTO DE 2018. FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-89.2 500.000.000,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130058-4.460-0001-3367-0-10.1 15.941.122,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 532.063.880,31 Homologa o Decreto Municipal nº 31, de 25 de junho de 2018, do Prefeito Municipal de Várzea da Palma, que declarou SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria SES Nº 058/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 31/05/2017, determina a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias de que trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611289 Arlete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Catas Altas - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03394277 Maria de Fatima Keles – PEB – 2 Itabira - 15 - 24/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Lineu Martins Castri Júnior, MASP 1071422-8, a partir do mês 01/2019. Odilon Braz Cardoso, MASP 1039653-9, a partir do mês 01/2019. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457661 Amelia Vieira Santana – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 03/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 10460350 Aurelina Gomes e Martins – PES – 1 - Montes Claros - 14 - 02/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 10583250 Telma da Silva Pinto – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 06/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 11747615 Renata Soares Rocha – TUNIV – 1 Montes Claros - 12 - 29/04/2019 A 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Cirlene Rosa Pimentel Luciano César Peluzi Darcy Dias Betonico Gustavo Henrique Dias Betonico Alvarina Barbosa de Lima Sebastião Ferreira de Lima Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 11.534-7 Pedro Ramos dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Julio Cesar Simões, MASP 297.681-9, CPF 339.675.636-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de E