Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 221 669/672: Primeiramente, aguarde-se pela comunicação de confirmação do respectivo registro da carta de arrematação expedida nestes autos. Após, requeira o credor e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HELENA AGUILAR HERNANDEZ (OAB 103583/ SP), LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI (OAB 122829/SP), DIONI AGUILAR HERNANDEZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 229 Processo 0117924-43.2011.8.26.0100 (583.00.2011.117924) - Procedimento Sumário - Obrigações - Mundial Service System Ltda. - Jr Delivery Comercial Ltda - Manifestem-se as partes em cinco dias se há interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo deverão especificar as provas que pretendem p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 273 AMARAL ROBLES (OAB 166194/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0724996-57.1996.8.26.0100 (583.00.1996.724996) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Ministerio Publico e outros - Antonio Julio Poinho - * - ADV: ELISABETH CARDOSO PAES DA ROCHA (OAB 200604/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 117 Processo 0172199-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172199) - Monitória - Pagamento - José Cretella Neto - Vera Elisete Vera Livero Callegari - Vistos. Publique-se o despacho proferido às fls. 129 do apenso. Com a manifestação do Impugnado, ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado pela zelosa serventia, voltem os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 217 pelos Egrégios Juízes investidos de jurisdição da Fazenda Pública, em conformidade ao disposto pelo artigo 35, inciso I, do Decreto-Lei Complementar nº 3, de 27 de Agosto de 1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo). Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Agravo de Inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 592 as partes é assim redigido: “6. Exclusões e Limitações (...) 6.5. Estão excluídos desta cobertura os seguintes casos: (...) g) próteses e órteses em geral; (...)” (fls. 61) Nessa ordem de ideias, é oportuno trazer à colação o disposto no artigo 47 e no inciso IV, do artigo 51, ambos da Lei nº 8.078, de 11 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 236 (Relator: Hermes Pinotti - Embargos de Declaração nº 183.989-2 - São Paulo - 24.08.93). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão em relação aos dispositivos constitucionais e da legislação ordinária invocados - Inocorrência - Juiz que encontrou motivo suficiente para fundar sua decisão - Falta de obriga�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 667 Cirurgia de emergência realizada pela autora apelada, em virtude de ter a mesma sofrido um atropelamento, sendo necessária colocação de prótese no quadril direito - Contrato de adesão submetido aos ditames do Código de Defesa do Consumidor Cláusula que é considerada abusiva e, portanto, tida como não escrita - Doutr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 28 licenças para esse fim e com posterior renovação, apesar de ficar injustificado o período em questão.1 De efeito, em que pese não ter o médico perito do Departamento de Perícias Médicas do Estado D. P. M. E. feito constar seu parecer na ocasião da realização da perícia, requerida em 09 de novembro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 157 pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não” (O Juiz e a Função Jurisdicional, p. 350). Adiante assevera que não se exige do Juiz “que rastreie e acompanhe pontualmente toda a argumentaç�