2.228 resultados encontrados para carlos munhoz soares - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 772 16 55.3. Entendendo a autoridade policial ser desnecessária a continuidade da prisão temporária antes do término do prazo fixado, deverá solicitar ao juízo competente a sua revogação, informando detalhadamente as diligências realizadas e as razões de tal convencimento. Artigo 2º) As disposições dos itens 59 e 59.1 do Capítulo V, Tomo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 748 12 P O R T A R I A Nº 49/2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 695 6 Na hipótese de estar o Magistrado autorizado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado a residir fora da comarca, esta situação deverá constar do pedido de inscrição, para cumprimento da Resolução nº 22.607/2008 do colendo Tribunal Superior Eleitoral. Fica salientada a determinação contida no artigo 34 do Código Eleitoral de que o
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 645 5 Artigo 2º - Extinguir a Seção Processual I do 38º Ofício Cível Central da Comarca da Capital, ficando as atuais Seções Processuais II, III e IV renumeradas respectivamente como Seções Processuais I, II e III e o referido Ofício estruturado da seguinte forma: Seção Processual I Seção Processual II Seção Processual III Artigo 3�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 645 6 PROVIMENTO Nº 1.740/10 Dispõe sobre a reestruturação do Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de Poá O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura organizacional das unidades judiciais do Tribunal de Justiça, R E S O L V E: Artigo 1º - Extinguir a S
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 818 SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS IV SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS SÃO PAULO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA SOROCABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA SOROCABA PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO DE SOROCABA SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PRO
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 817 15 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 31 de agosto de 2010. (aa) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça, MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, VicePresidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Decano em exercício, CIRO PINHEIRO E CAMPOS
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 821 11 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO ROQUE O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na comarca de SÃO ROQUE, nos dias 25 (vinte e ci
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 823 4 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 21 de setembro de 2010. (aa) MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Decano, CIRO PINHEIRO E CAMPOS, Presidente da Seção Criminal, LUIS ANTONIO GANZERLA,
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 852 5 Parágrafo único - Compete ao Ofício Judicial da Comarca de Igarapava a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da referida Comarca, bem como do serviço de distribuição judicial. Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de instalação da 2ª Vara da Comarca de Igarapava, revogadas as disposições em contrár