Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1026 GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 1501168-43.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1258 Corpus nº: 2194555-51.2021.8.26.0000 Impetrante: GERALDO SOTILO DE CAMARGO Paciente: antônio alves dias Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO FELIZ Habeas Corpus. Concessão de liberdade provisória. Sentença já prolatada. Ordem prejudicada. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2784 se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO XAVIER CALASANS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2021 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 222 persistirem as razões que autorizaram a decretação da prisão preventiva dos réus, as quais ficam aqui reiteradas, INDEFIRO o pedido formulado e, por conseguinte, MANTENHO a custódia dos acusados, não prejudicada pelos argumentos despendidos pela Douta Defesa. II) I-se, Ministério Público e Defesa. III)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1707 de distribuição deste E. Tribunal de Justiça (fls. 1133), determinou-se a redistribuição do feito a esta Desembargadora em razão do processo acima mencionado (fls. 1135/1138). Rejeito liminarmente a inicial por falta de amparo legal. A execução penal do paciente foi deprecada a juízo do E. Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2216 corpus impetrado pelo Dr. Luiz Oliveira da Silva, em favor de José Antônio Alfredo, preso em flagrante delito pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, contra ato do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, consistente no indeferimento do pedido de liberdade provisó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1719 Justiça para manifestação. Após, tornem-me conclusos para deliberação. São Paulo, 08 de junho de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Nathália Montes Kawassaki Leal (OAB: 451672/SP) - Fábio Aparecido Silva (OAB: 454036/SP) - 10º Andar Nº 2100952-84.2022.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1556 Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão. Int. São Paulo, 1º de abril de 2022. TRISTÃO RIBEIRO Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Juliano Valverde Firmino (OAB: 359480/SP) - 10º Andar Nº 2069325-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2018 Corpus Criminal Processo nº 2013445-85.2022.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Defensora Renata Moura Gonçalves, impetra o presente habeas-corpus, com pedido liminar, em favor de Cíntia Raquel de Souza M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2208 de eventuais testemunhas a serem ouvidas, se o caso. Na hipótese de ausência absoluta de condições para participar do ato remotamente, a audiência será cancelada, sem data precisa, ainda, para nova designação, ante as incertezas que novamente pairarão sobre o retorno. Intime-se. - ADV: ALDINE FERRIGNO