Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2393 436 não. Impugnada, manifeste-se a parte exequente no prazo legal, vindo os autos conclusos haja ou não manifestação. Providências necessárias. Traipu/AL, 10 de julho de 2019. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL) - Processo 0000352-53.2013.8.02.0039 - Procedimento O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 34 indeferimento da inicial. A(O) autor(a), entretanto, apesar de devidamente intimada(o) da determinação, deixou transcorrer sem qualquer manifestação o prazo que lhe fora concedido para o suprimento da deficiência encontrada. Após o vencimento do prazo, os autos me foram conclusos. É, em síntese, o relatório. FUNDAME

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 285 Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Ariston Ribeiro da Silva Junior - DESPACHO Considerando a ocorrência de conflitos de pautas de audiência deste magistrado substituto, REDESIGNO audiência admonitória para o dia 07 de junho de 2021, segunda-feira, às 9h, a qual será realizada de forma virtual pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2740 188 pessoa do seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 187,06 (cento e oitenta e sete reais e seis centavos), conforme Guia de Recolhimento Judicial de fls. 139/140, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/ AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 428 dos aludidos danos. Réplica (fl. 58) e alegações finais da parte autora (fs. 64/65) e da parte ré (fl. 68). Juntada a decisão monocrática prolatada por Vossa Excelência (fls. 74/78), deferindo o efeito ativo, para reformar a decisão recorrida e determinar a imediata lacração do estabelecimento comecial até a lib

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2726 61 considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo. Maceió, 16 de dezembro de 2020 Glauquia Heires Rocha e Passos Analista Judiciário ADV: LUIZ MACEDO VIEIRA LEITE (OAB 11606B/AL) - Processo 0706887-61.2019.8.02.0001 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 554 suficiente que demonstrem que o réu evadiu-se do distrito da culpa, conforme se vê dos documentos de f. 262 e 288-293. A alegação da defesa, aduzindo que o réu nunca foi ouvido para apresentar sua versão dos fatos realmente prospera. Contudo, deve-se empreender destaque que nunca houve designação de audiência de instru

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 356 Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria Daura de Araujo da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A - DESPACHO Remetam-se os autos às Turmas Recursais. Anadia(AL), 08 de outubro de 2020. Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito em substituição ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL) - Processo 0700212-29.2017.8.02.0203

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 381 documentos de fls. 46/52. Vieram-me os autos conclusos. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que a Parte Autora não trouxe documentos capazes de evidenciar situação financeira que a impossibilite de suportar as despesas do processo. Explico. Em que pese o artigo 98, caput,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 355 RÉU: Claro S/A - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos vindo da Turma Recursal, intime-se o Demandante para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. ADV: RAFAEL BODAS (OAB 104448/RJ), ADV: SALUS DA SILVA SANTOS (OAB 8575/AL) - Processo 0701076-23.2018.8.