Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 316 60 Instrumento Nº 2009.002965-0 - Maceió. Agravante: Ivon Berto Tibúrcio de Lima. Advogados: Cláudio José Coelho de Azevedo (15018/ PE) e outro. Agravados: Estado de Alagoas e outro. Procurador: Mário Jorge Uchôa . Agravado: Roberto Liberato dos Santos. Agravado: Rubens Honorato dos Santos. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2393 436 não. Impugnada, manifeste-se a parte exequente no prazo legal, vindo os autos conclusos haja ou não manifestação. Providências necessárias. Traipu/AL, 10 de julho de 2019. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL) - Processo 0000352-53.2013.8.02.0039 - Procedimento O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 274 audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, deverá ser feito, por petição no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada. Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos. ADV: BRUNO SOUZA PASTORE (OAB 12845/AL) - Processo 0710568-73.2018.8.02.0001 - Procedime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 64 indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; c) Manter a os juros de mora de 1% ao mês e multa de mora no patamar de 2% . d) indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros, contratada em periodicidade mensal; e) indeferir a repetição do indébito; f) manter a correção monetária e a t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 1152 a lei. § 2º. É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada. § 3º. A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. § 4º.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 415 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO QUEBRANGULO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: PAULO DUARTE CAVALCANTE (OAB 545/AL) - Processo 0500297-39.2008.8.02.0033 (033.08.500297-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Francisco Vieira da Silva e outro - D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 74 prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, §1° do NCPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, retornem-me conclusos os autos para que seja dado o impulso oficial que o feito reclama. Cumpra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 274 audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, deverá ser feito, por petição no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada. Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos. ADV: BRUNO SOUZA PASTORE (OAB 12845/AL) - Processo 0710568-73.2018.8.02.0001 - Procedime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 785 ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0713966-91.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: M.A.R.S.R.S.R.R.S. - SENTENÇA. “Vistos, etc. Trata-se de ação de Alimentos na qual, devidamente citado o réu, o mesmo quedou-se inerte, deixando de comparecer e de contestar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 450 a partir então, contra todos os herdeiros, de tal modo que passa a existir um verdadeiro litisconsórcio passivo necessário, conforme os termos do artigo 114 do Código de Processo Civil. Acaso surjam outros bens após o fim do inventário, não deve a partilha ser anulada, mas sim proceder-se-á à sobrepartilha, a tramitar