Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 39739 consiste na lesão aos atributos da personalidade do indivíduo, que, . REVELIA: malgrado não seja passível de reparação integral, enseja o Apregoadas as partes, não compareceu à audiência em que pagamento de uma indenização compensatória, com o fito de deveria ser apresentada a defesa nem a segunda ré, nem seu atenuar, ao menos em parte, suas consequên

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 5737 controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo Este E. Tribunal deu provimento aos agravos de instrumento guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, opostos pelas recorrentes para determinar o regular processamento serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da dos agravos de petição apresentados. relação de

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 5741 2.1. Da matéria comum aos recursos (g.n.). 2.1.1. Do grupo econômico No caso vertente, não há prova nos autos de comunhão de interesses econômicos entre a empregadora do reclamante, a O MM. Juízo de Origem declarou ("Despacho"; "a4fba2a") a agravante FLACAMP INDÚSTRIA MECÂNICA E SERVIÇOS existência de grupo econômico entre a primeira executada, LTDA., e

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JORGE HENRIQUE MATTAR(OAB: 184114/SP) FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA JORGE HENRIQUE MATTAR(OAB: 184114/SP) VALDECI GOMES PEREIRA IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA(OAB: 364500/SP) 8786 instauração do IDPJ não deve prosperar, uma vez que o único fundamento para determinação do arresto de bens do sócio, foi tão somen

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 - R$ 59,52, referente às contribuições previdenciárias (parte do empregador). Total: R$ 439,06, vigentes em 01/09/2014, atualizáveis até a efetiva satisfação. 5360 Intime-se. Nada mais. Campinas, 23/09/2016. Contribuições Previdenciárias nos termos da Lei 10.035/2000. As Contribuições Previdenciárias deverão ser recolhidas através de GPS, sob código 2909,

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 A ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de multa, na forma do parágrafo único do artigo 77, §2º do CPC c/c 769 da CLT, assim como nos termos do artigo 23 da Resolução Administrativa 12/2014. 2883 Havendo a comprovação dos recolhimentos, exclua-se a ré do cadastro BNDT e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Campinas, 18/01/2017. Ai

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pje observando o seguinte os seguintes passos: a) escolher a ação de execução de certidão de crédito judicial (aba - processo novo incidental) inserindo os dados solicitados, b) selecionar o assunto 55286, c) anexar a sentença, e o acordão, com as respectivas decisões de embargos de declaração em arquivo PDF-A, as procurações/substabelecimentos das partes, e a pres

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado Sérgio de Macedo Soares(OAB: 140604SPD) Jorge Victor Valente Veiga - OAB: 309469SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs:

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 2. Fundamentação 6284 demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes" 2.1. Da matéria comum aos recursos (g.n.). 2.1.1. Do grupo econômico No caso vertente, não há prova nos autos de comunhão de interesses econômicos entre a empregadora do reclamante, a O MM. Juízo de Origem declarou

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Flanel Indústria Mecânica Ltda. Fabiano Lourenço de Castro(OAB: 130932SPD) Shiguel Hasegawa Carlos Roberto Seiscentos Helenice José de Mello Seiscentos Alessandra Inês Caramico Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, ocasião em que será efetuado o desbloqueio do veí