Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 8977 Em cumprimento à determinação sob id nº 49f4409, diante das passivo da demanda, bem como insurgindo-se face ao informações bancárias sob id nº 086ae66, encaminhe-se o presente reconhecimento de grupo econômico. despacho à Caixa Econômica Federal, ao qual dou força de ofício, O excepto não se manifestou. solicitando as transferências a seguir elenc

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 14071 Intimem-se as partes. Nada mais. CARLOS ALBERTO RAGONHA apresenta incidente de OSASCO/SP, 17 de novembro de 2021. desconsideração da personalidade jurídica requerendo a RONALDO LUIS DE OLIVEIRA inclusão dos sócios atuais das reclamadas como devedores, bem Juiz do Trabalho Titular como desconsideração inversa da personalidade jurídica para inclusão da emp

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5559 processuais, justiça gratuita e critérios de fixação para danos morais Terceira Turma - 6ª Câmara -, serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, AGRAVO DE PETIÇÃO com base aos princípios do devido processo legal e da segurança PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010151-96.2017.5.15.0095 jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpr

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 TRABALHISTA PARA RETIRADA/SAQUE, conforme convênio firmado com o Eg. TRT. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002003-67.2012.5.15.0129 RECLAMANTE HELIO BERNARDINO DE OLIVEIRA Advogado Sérgio Timóteo dos Santos(OAB: 253752SPD) RECLAMADO FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA Advogado Ana Paula Mascaro Teixeira Alves(OAB: 196406SPD) RECLAMADO Carlos Roberto Seiscentos RECLAM

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5292 da petição de id. d4686d5, na qual expõe inúmeros pedidos no Juiz do Trabalho sentido de prosseguimento da execução, destarte, passo a decidir: Analisando o contrato social de id. ee49ce1, com também a Processo Nº ATOrd-0011355-44.2015.5.15.0032 AUTOR ORACI CORREIA DA SILVA ADVOGADO LUIS HENRIQUE BENEDITO(OAB: 329596/SP) ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: 202142/S

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0149800-88.2005.5.15.0130 Processo Nº RTOrd-01498/2005-130-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO João Aparecido de Souza Matos Adriana de Oliveira Resende(OAB: 224637SPD) Belmeq Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Leandro Rogério Chaves(OAB: 104273SPD) Flanel Ind�

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 5733 Não houve remessa dos autos à D. Procuradoria Regional do § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal. relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de É o relatório. beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0001119-14.2010.5.15.0095 RECLAMANTE Manoel Silvino de Assunção Advogado Jeci de Oliveira Pena(OAB: 108105SPD) RECLAMANTE Luiz Carlos Benedito Advogado Cláudia Almeida Prado de Lima(OAB: 155359SPD) RECLAMANTE Antonio Aparecido Tozzi Advogado Marcos Ferreira da Silva(OAB: 120976SPD) RECLAMANTE Carlos Alberto Honorato Advogado Marcos Ferreira da

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0010151-96.2017.5.15.0095 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER AGRAVANTE HELENICE JOSE DE MELLO SEICENTOS ADVOGADO JORGE HENRIQUE MATTAR(OAB: 184114/SP) AGRAVANTE CARLOS ROBERTO SEICENTOS ADVOGADO JORGE HENRIQUE MATTAR(OAB: 184114/SP) AGRAVADO JORGE BATISTA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO VIVIANE ALVES NASCIMENTO(OAB: 310531/SP) 1612 sob pena também de violação ao D

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5296 referida decisão ainda encontra-se "sub judice". Ainda neste Justiça, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, para sentido, na esfera trabalhista, o acórdão proferido nos autos do prosseguimento, em face da empresa executada e sócios como processo 0001308-79.2013.5.15.0032. acima delineado, conforme art. 11 do capítulo PEN da CNC deste O sistema SIMBA trat