Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2183 NA/0001-92/SUREH, que regulamentou a incorporação de diferença salarial na hipótese de dispensa de cargo ou função gratificada. Alega que, em 01/04/2010, a reclamada aprovou o Plano de Fundamentação Emprego Comissionado (PEC/2010), que alterou a nomenclatura do DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO cargo em questão para Gerente Operacional, ma

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 11060 reparar os prejuízos experimentados pelo hipossuficiente em importante ressaltar, ainda, que tais institutos possuem natureza razão da contratação de advogado para patrocinar sua híbrida, já que, embora de natureza processual, repercutem no demanda em busca dos seus direitos trabalhistas. O princípio âmbito material, uma vez que impõem ônus financeiro aos

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 119 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.243.0965.4480 - Fortalecimen

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Nº 4553 - Designar EDILEUZA MARTINS ESTEVÃO, matrícula nº 120344-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social. Governo do Estado N° 4554 - Exonerar WANDERSON SOBRAL FLORÊNCIO do cargo, em comissão, de Diretor de Atendimento, símbolo DAS-3, do

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 078 - Nomear MILTON PAULO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019. Ano XCVII • NÀ 21 - 19 Nº 079 - Dispensar CELIA DE SOUZA BASTOS DIDIER, matrícula nº 111.196-5, da Função Gratificada de Superintendente de Suprimentos de Hospital – G

Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 216 FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA, CNPJ 20.263.110/0001-53, no valor de R$ 986.990,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais), por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço. Recife, 18/11/2020. Felipe Robson dos Santos, Pregoeiro. CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO Nº PE INTEGRADO 0199.2020.CPL.CISAM.PE.0103.CISAM ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de junho de 2016 Nº 2033 - Nomear FLÁVIO FURTADO DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambu

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS DANILO JORGE DE BARROS CABRAL A

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 2554 - Nomear ANTÔNIO FÁBIO MARQUES CAVALCANTE para exercer o Assessor Técnico do Programa Minha Certidão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 17 de junho de 2022. N° 2555 - Exonerar GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 10 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 5416 – Homologar a Resolução nº 006, de 29 de março de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Nº 5417 - Exonerar, a pedido, VANESSA LOPES GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com e