Poder Executivo ● 04/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado 2300000266015141/2020-36 GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ 399450-3 MÉDICO SECRETARIA DE SAÚDE 26/08/2019 0406046-2/2020 ALBENIR ALEXANDRINA DE SOUSA SILVA 275.178-0 PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 26/08/2019 1400005336001255/2020-51 EDVALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR 302.196-3 PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 17/09/2020 Governador: Paulo Henrique Sara

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de dezembro de 2021 ATOS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 3942 - Exonerar, a pedido, PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA do cargo em comissão de Secretário de Justiça e Direitos Humanos. DECRETO Nº 51.928, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relat

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Nº 524-Dispensar a servidora Rita de Cássia de Oliveira Machado, matrícula nº 329.238-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Governo do Estado Nº 525-Designar a servidora Adriana de Alencar Freire, matrícula nº 364.173-2, para exercer a Função Gra

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 165 - 3 PORTARIA Nº 19, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. ATOS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015. Nº 6687 - Designar MARCOS ALVES COELHO para exercer a Função Gratificada de S

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Recife, 19 de janeiro de 2021 NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE PROCESSO SEI JOSE ARARUNA SANTANA 362.394-7 SEFAZ 01/01/2021 1500000261.001101/2020-83 Nº 77-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro à servidora abaixo relacionada: ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO

Poder Executivo ● 20/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de outubro de 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. PORTARIA GGAFI/SAD Nº 131, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: defin

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de fevereiro do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independ

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de junho de 2016 na qualidade de suplente; da Secretaria de Micro e Pequenas Empresa, Trabalho e Qualificação, PAULO MUNIZ, na qualidade de titular, FERNANDA LESSA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, LUIZ QUENTAL COUTINHO, na qualidade de titular, LUIZ GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Transportes, MARIA DAS GRAÇAS ESTEVAM,

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7519 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS SCHULER DE MELO, Gerente Geral de Gestão, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete. DECRETO Nº 42.398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.2761 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado do Gabinete de Projetos Estratégicos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 2.979,14 0101 2.979,14 2.979,14 ANEXO II (art. 43, § 1°, in