Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 439 ADV: FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR (OAB 19793/CE) - Processo 0130568-11.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: MARIA DE LOURDES MELO BONFIM - REQUERIDO: MARÍTIMA SEGUROS S.A. e outro R. h. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, e seu advogado, via Diário da Justiça eletrônico, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas manifestar interesse no

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual; e e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual. Ano XCIX Ć NÀ 25 - 9 (cinco) membros previstos no art. 2°, com direito

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 900 Feita, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 17 da Lei do Municipal nº 10.370/15 c/c art. 924, inc. III do CPC/15 e art. 156, inc. IV do CTN. Quanto as custas e honorários advocatícios aplica-se o art. 26 da Lei 6.830/80.Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e emitam-se os ofícios pertinentes a fim de se realizar a liberação de possíveis r

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 ante a controvérsia que envolve os fatos expostos nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 28/01/2013 às 16h38. . Nº 150494-4/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: MACIFE SA. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF029633 - Thais Cascao de Almeida. Cer

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 822 121 se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas. Face ao exposto, decreto a extinção da presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, II do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GAL (OAB 8053/CE) - Processo 0035916-75.20

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 com o regramento constante do artigo 5º, parágrafo único, inciso IV, do Código Civil. 03 O critério biológico não pode ser considerado como único para o fim de se aferir a maturidade intelectual do estudante. 04 Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (Classe do Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 20080020113690AGI DF; Registro do Acórdão Número: 335964; Data de Julgamento: 10/12/2008; Ór

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2139 - Implementação das Ações da Central de Transplantes Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Maria Aparecida Brasil Farias Zenilda Freire de Lima Maria de Lourdes Padilha Matias Maria Vanilda Gonçalves Fernandes FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integrante de equipe de apoio MATRÍCULA 235.800-0 116.554-2 132.897-2 231.034-1 VIGÊNCIA 01/10/2015 a 30/09/2016 ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Li

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho Recife, 14 de janeiro de 2020 Nº 066 - Dispensar FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.642-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Odete Antunes, GRE Metro Sul, a partir de 27.09.19. 0454903-7/2019. Nº 067 - Remover FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.642-2, para a Unidade de Tecnologia

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – aos Secretários, Diretores ou equivalentes, bem como aos servidores por eles autorizados, ressalvados os integrantes do grupo prioritário; II – funcionários de empresas terceirizadas contratadas pela SCGE-PE e outros terceiros que atuem junto às empresas, devidamente autorizados pela Diretoria de Planejamento e Gestão - DPGE. Art. 4º Fica vedado o acesso às dependências da SCGE-PE: I – pess