31 resultados encontrados para carlos valdecir de souza - data: 08/08/2025
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2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6478 dispensa sem justa causa (40% do FGTS), FGTS, indenização do § 8º do artigo 477 da CLT, indenização do artigo 467 da CLT. As demais parcelas sofrerão retenção. Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia Sob as mesmas penas já referidas, o empregador deverá 11/06/2018 11:10 h. O não comparecimento de V. Sª à referida comprovar no
Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1085ª · São Paulo, terça-feira, 17 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480. 3ª AUDITORIA Processo nº: 64.048/12 – 3ª Auditoria – lhof Acusado: Sd PM Márcio Soares Brito e Sd PM RE 132621-0 DOU
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228/SP) CLODOALDO COSTA GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLODOALDO COSTA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0011513-98.2015.5.15.0097
Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1199ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). OSMAR ALVES BOCCI OAB/SP 212811 Assunto: Fica V.Sª intimado para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 18 de Fevereiro de 2013, às 11:20 horas(oitiva test. Sd PM Rogér
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 509ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ corretamente anulado, realizando-o agora na pessoa da curadora do apelante; mantida, no mais, a r. sentença”. DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS HABEAS CORPUS Nº 2.152/09 – Nº Único: 00
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.0
Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ obter pronunciamento jurisdicional a respeito de decisão proferida em processo administrativo. Trata-se, assim, de pretensão destinada a solucionar incerteza jurídica. Daí decorre não se poder considerar comprovado,
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 498ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2.158/09 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.990/09 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo A. Casseb Impte.: Jorge Fontanesi Junior – OAB/SP 291.320 Pacte.: Edilson Ricardo da Silva Sd PM R
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 273ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 115/09 (Rec. Extr./Esp. (Cível) 38/08 – Ap. Cível 937/06 – MS 607/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Lamartine Luiz dos Santos, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues e
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 642 269 F A Z S A B E R ao réu CÉSAR LEANDRO PINTO, RG: 29.858.606-SSP/SP, vulgo Alemão, filho de Benedita de Lourdes Pinto, nascido aos 10/08/1979, natural de Santo Anastácio-SP, nos autos de Processo Crime nº 401/2005, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital com prazo de 15 dias, fica citado nos termos da denúncia