Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 381 ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO - OAB: PE019382D ADVOGADO: TULIANE ANGELO PEIXOTO DE MIRANDA ALENCAR - OAB: PE0036369 Acórdão Processo Nº RO-0001731-81.2014.5.19.0003 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO MILTON LYRA NETO(OAB: 35600/PE) ADVOGADO TULIANE ANGELO PEIXOTO DE MIRANDA ALENCAR(OAB: 36369/P

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região reclamada de contratar 90 ex-trabalhadores da empresa Tropical. 33 ITALA CERYNO GAMELEIRA Servidor A Notificação reclamada sustenta que ficou impedida de contratar a reclamante, já que reprovada no exame admissional. A reclamante, porém, entende que há erro na conclusão de seus exames, pois o exame demissional, realizado na Empresa Tropical concluiu por sua aptidão

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 448 indenização por danos morais. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, O art. 5º, inciso V, da CF/88, dispõe o seguinte: "é assegurado o conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização recurso ordinário da ré e dar provimento parcial ao recurso ordinário

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) YURI ANISIO GONCALVES(OAB: 12386/AL) JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - LUCAS NASCIMENTO SANTOS Processo Nº RO-0001615-54.2014.5.19.001

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 177 longo do contrato, bem como da multa de 40% incidente sobre instrução, foram emitidas razões finais. Sem êxito as duas o saldo atual e o valor a ser depositado, considerando o tentativas de conciliação, vieram os autos conclusos para término contratual em 10.09.2014, sob pena de multa diária no julgamento. É o relatório. valor de R$ 50,00 em favor da obre

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 99 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença líquida, em valores constantes na planilha em anexo, que TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO contém também o valor das custas processuais. 3ª Vara do Trabalho de Maceió Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 TEL.: (82) 21218338 - EMAIL: [email protected] CIENTES o autor e a litisc

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0001697-38.2016.5.19.0003 AUTOR QUITERIA DOS SANTOS LEAL ADVOGADO PEDRO FRANCA TAVARES DE SOUZA(OAB: 12463/AL) RÉU MO BEM EIRELI - ME ADVOGADO ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO(OAB: 10025/AL) 71 Dê-se ciência. Ato contínuo, após o cumprimento da determinação supra, arquivem-se os autos com os registros necessários no PJe-JT. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 89 Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER "Ciência da data DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de até TESTEMUNHA, conforme determinado pelo Juízo Deprecado: 2% sobre o valor da causa, o que se faz com amparo no art. 1.026, Por ordem da MMa.

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 380 ALENCAR - OAB: PE0036369 ADVOGADO: MILTON LYRA NETO - OAB: PE0035600 EMBARGADO: LUIZ CARLOS VIANA DE LIMA - CPF: 941.145.604 -91 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ADVOGADO: VIRGÍNIA VALVERDE MACENA BARBOSA - OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, AL0009325 conhecer e rejeitar os embargos de declaração. ADVOG

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.577 19 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Revisor do processo Não informado Embargante: Jardel Pereira da Silva Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC) Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - Não existe motivo para alterar o regime prisional fixado na Sentença, se a ré não preenche os requisitos estabelecidos na Lei. - O p