7.443 resultados encontrados para caroline retto frota - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0213000-73.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus Apelante: M. M. da C. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 374/378. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Advs: Glen Wilde do Lago Freitas (OAB: 4160/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0213000-73.2015.8.04.0001 - Apelaçã
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXEQUENTE: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM - EXECUTADA: Patricia Valeta de Queiroz - Isto posto e por tudo mais que dos autos conta, HOMOLOGO por SENTENÇA a DESISTÊNCIA da ação requerida a fls. 71, para fins do parágrafo único do art. 200, do NCPC, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0000021-32.2016.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Fazenda Pública do Estado do Amazonas - Recorrido: Medical S. Shop Comércio, Representação e Prestação de Serviços Ltda - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Todos os representantes das partes passivas Não informado, advogado (a,s) de Medical S. Shop Comércio, Representação e Prestação de Serviços Ltd
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1054 e demais informações prescritas no art. 534 do CPC, para a instrução de precatório requisitório, nos termos da Resolução 003/2014DVEXPED-TJ/AM Por fim, oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com amparo no art. 730, I do CPC, nos termos dos arts. 268 e 269 do RI/TJAM/precatório (natureza alimentar)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0213000-73.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus Apelante: M. M. da C. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 374/378. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - Advs: Glen Wilde do Lago Freitas (OAB: 4160/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0213000-73.2015.8.04.0001 - Apelaçã
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0000014-69.2018.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 09/01/2018 Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amaz
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2308 • Manaus, sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Nº 0000018-09.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial (Cível) - Manaus - Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Agravado: João do Nascimento Viana - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Valdeir da Rocha Falcão (5429/AM),
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM) Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM) Recorrido: Delfino de Souza Silva Advogado: Adnilso Gomes Nery (OAB: 4124/AM) Processo: 0006606-37.2015.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Ivanete
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0014721-81.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível Agravante: Antonio Sérgio Scharamm de Sousa Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE) Agravado: Banco Itaú SA Advogado: celso marcon (OAB: 13536AP/A) Processo: 0014722-66.2014.8
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravante: Marcelo Rodrigo de Araujo Machado Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) Advogado: Wiston Feitosa de Sousa (OAB: 6596/AM) Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Maria da Conceição Silva Santiago Processo: 0000209-25.2016.8.04.0000 - Agravo Regimental. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Lafay