Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravante: Banco do Brasil S/A Advogada: Érika Seffair Riker (OAB: 7735/AM) Advogada: Laureana Martins dos Santos (OAB: 211303/SP) Agravado: João Catunda de Souza Júnior Advogada: Leyla Viga Yurtsever (OAB: 3737/AM) Advogado: Alexandre Pereira Pinto (OAB: 8997/AM) Advogado: Débora Katarinne de Souza Rodrigues (OAB: 9840/ AM) Processo: 0006672-17.2015.8.04.0000 - Agravo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Câmaras Reunidas Embargante: Jose Goncalves da Silva Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Embargado: Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM) Embargado: Estado do Ama

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA(OAB: 5657/AM) MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 6193/AM) FUNDACAO AMAZONPREV CAROLINE RETTO FROTA(OAB: 4411/AM) Intimado(s)/Citado(s): 1686 autos, que segue abaixo transcrita: Vistos, etc. O presente processo foi distribuído originariamente por sorteio para - UNIVERSIDADE D

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 para que o exequente se manifeste acerca da petição e proceda a 272 SILVANA STELA ROCHA DE CASTRO devolução do valor recebido a maior. DIRETORA DE SECRETARIA Manaus, 3 de Agosto de 2016 CONCLUSÃO MM. Juiz, faço os autos conclusos a Vossa Excelência em face da SILVANA STELA ROCHA DE CASTRO DIRETORA DE SECRETARIA certidão supra, bem como pela expiração do prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0015061-25.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Estado do Amazonas - Recorrido: Cleudson de Queiroz Costa - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Caio Tasso S. Queiroz dos Santos (7556/AM), advogado (a,s) de Cleudson de Queiroz Costa, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 9 de dezembro de 2014 - Advs: Élida de Lima Reis (OAB: 7458/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2656 • Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS Nº 0001266-73.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Planeta das Fantasias Ltda Embargado: D’angeres Jorge Advogados Associados - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). David Dangeres Jorge (3718/AM), advogado (a,s) de D’angeres Jorge Ad

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 68 no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA jurisprudência pacífica do TST, o deferimento da falência ou RECLAMADA; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA recuperação judicial, perante o juízo falimentar, não constitui óbice RECLAMANTE para condenar a reclamada ao pagamento da para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa quantia de R$1.200,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 433 ADV: MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM), ADV: MARA LINDOLFO GOMES GUEDES (OAB 5116/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ADALBERTO TEIXEIRA BITTAR (OAB 5275/AM) - Processo 0635052-95.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LITSPASSIV: Banco do Brasil S/A DESPACHO I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 11 EDITAL PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO 4000471-28.2021.8.04.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: Raimundo Nonato Souza Martins. Advogado: Juarez Frazão Rodrigues Junior (5851/AM). Impetrado: Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM. Impetrado: Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VIOLADOR do DIREITO de PROMOÇÃO de PATENTE do Requerente, em dissonância com o PARECER MINISTERIAL PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE o PEDIDO formulado, resolvendo o MÉRITO na forma do art. 269, I do CPC, para os fins de, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINAR ao ESTADO DO AMAZONAS, a adotar as providências necessárias à PROMOÇÃO do Autor - JOÃO NUNES FOGAÇA à PATEN