Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5936 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Frustrada a tentativa de conciliação. Razões finais remissivas. É o Relatório. DECIDO Processo: 0011149-92.2017.5.15.0021 AUTOR: ELIZETE RITA DE OLIVEIRA Da doença relacionada ao trabalho RÉU: PASSARELA MODAS LTDA A reclamante afirmou que em razão das funções que exercia na reclamada adquiriu doença

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 519 a Súmula 340 do TST ao caso, isso porque a orientação contida no referido Verbete Sumular somente se aplica ao comissionista puro. Quanto aos demais aspectos, o inconformismo do reclamante, Fundamentação ilustrado por meio de embargos, não denota omissão, contradição, DECISÃO obscuridade, erro material ou ainda erro m

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 24019 Do cumprimento da cláusula 57ª das Convenções Coletivas A Ação de Cumprimento é o meio judicial destinado ao cumprimento PODER JUDICIÁRIO de direitos previstos em acordos, convenções coletivas e sentenças JUSTIÇA DO TRABALHO normativas, que não foram cumpridos pela empregadora. In casu, o Sindicato-autor pretende o cumprimento da cláusula 57ª Fundament

Seção III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO =================================================================

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 6974 determinações de expedição de ofícios; contribuições previdenciárias e fiscais, juros de mora e correção monetária, razão porque passo a análise das matérias, nos termos seguintes: Processo: 0012896-14.2016.5.15.0021 Das diferenças salariais AUTOR: THOMAS JEFFERSON GONCALVES DA SILVA No tocante às diferenças salariais face a equiparação salarial,

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2400 Sendo assim, considerando que a autora admitiu, na inicial, que recebia o valor de R$ 0,65 por quilômetro percorrido, e que não Em face da vigência da Lei 13.467/17 e da previsão do art. 791-A, apontou qualquer diferença relacionada à observação desse valor condeno a reclamante nos ônus de sucumbência no percentual de nos relatórios de km rodados pagos, julg

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 LTADO TIPICO JA FOI PONDERADO PELO LEGISLADOR QUANDO DA COMINACAO DA PENA EM ABSTRATO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA O DESENCADEAMENTO DOS FATOS. PENA-BASE: LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 15 (QUINZE) DIA S DE PRISAO SIMPLES, TORNANDO-A DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUT RAS CIRCUNSTANCIAS QUE POSSAM ALTERA-LA. CON

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4318 Retire-se o sigilo dos documentos correlatos ao ID. 6554f21. INTIMAÇÃO Devolvo à parte autora o prazo de ID. d6d14de. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea9f339 Intime-se. proferido nos autos. ANGRA DOS REIS/RJ, 02 de junho de 2021. Aplica-se a multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais), pelo ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Traba

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 867 alteradas suas condições de trabalho. Assim, reforma-se a sentença para determinar a incorporação definitiva dos valores recebidos a título de ""gratificação de risco de PODER JUDICIÁRIO vida"" aos vencimentos do reclamante, com o pagamento das JUSTIÇA DO parcelas vencidas desde 19.10.2016 (observada a prescrição quinquenal pronunciada no capítulo anteri

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1585 preconiza o art. 15 da Lei n. 8.036/90, deve arcar com os referidos valores, com a correspondente atualização de juros e multa previsto no art. 22 da Lei n. 8.036/90. Alega que o de cujus recebia valor correspondente ao combustível mensalmente, devendo ser considerado salário in natura, em face da habitualidade com que era concedida a indigitada parcela. Destarte, requ