Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 7202 O caso deve ser resolvido aplicando-se analogicamente os mesmos No entanto, com a prova produzida nestes autos, não posso deixar pressupostos que a Justiça do Trabalho, majoritariamente, de reconhecer a situação contemporânea à época da despedida estabeleceu para os casos em que se discutem os efeitos do art. como suspensão anômala do contrato de trabalho, e

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 127 PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO salarial, das vantagens pessoais no salário padrão do autor, daí JURISDICIONAL porque não mais são verificadas nos contracheques as rubricas 062 e 092. Alegação(ões): Por fim, as considerações sobre a inclusão da CTVA na base de - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 297 do TST. cálculo das vantagens pessoais

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 594 Intimem-se as partes acerca da designação de perícia técnica para sucessivo. a data de 19/07/2017, às 14h00min, na sede da reclamada, Destarte, não se vislumbra omissão, e se igualmente a parte conforme noticiado no Id bd0e07e. entende que a sentença foi equivocada, o caso demanda recurso CAMPO MOURAO, 6 de Junho de 2017 próprio, e não apenas a oposição d

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1360 da Consolidação das Leis do Trabalho as seguintes alterações: "REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CONFLITO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE SOBRE O DA a) alterar no 3º Grupo - Trabalhadores nas Indústrias da TERRITORIALIDADE. No caso, há um aparente conflito de Construção e do Mobiliário - do plano da Confederação representação entre um sindica

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1430 territorialidade (maior ou menor base territorial). Diante do "Os sindicatos constituir-se-ão, normalmente, por categorias conflito, esse Relator entende que o caso deve ser resolvido econômicas ou profissionais específicas, na conformidade da em favor da entidade sindical que represente a categoria discriminação do quadro de atividades e profissões a que se e

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1437 sindicato principal, formando um sindicato específico, desde § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos que o novo sindicato, a juízo da Comissão do Enquadramento empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de por força de estatuto profissional especial ou em c

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1459 do parágrafo único do artigo anterior poderá dissociar-se do O Ministro de Estado do Trabalho, no uso das suas atribuições sindicato principal, formando um sindicato específico, desde legais que lhe confere o art. 570 da Consolidação das Leis do que o novo sindicato, a juízo da Comissão do Enquadramento Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 como categoria profissional. 1480 do parágrafo único do artigo anterior poderá dissociar-se do sindicato principal, formando um sindicato específico, desde § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos que o novo sindicato, a juízo da Comissão do Enquadramento empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas Sindical, ofereça possi

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1502 sindicato principal, formando um sindicato específico, desde legais que lhe confere o art. 570 da Consolidação das Leis do que o novo sindicato, a juízo da Comissão do Enquadramento Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de Sindical, ofereça possibilidade de vida associativa regular e de 1943, tendo em vista, o que consta no Processo MTb

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 227 melhor representatividade da categoria profissional e, consequentemente, mais eficiência no encaminhamento das reivindicações coletivas e no diálogo com a categoria econômica, No caso dos autos, conforme já relatado pelo Exmo. Juízo Singular, permitindo maior atenção e a devida contextualização em relação temos um sindicato com abrangência territorial pequen